A Prefeitura de São Luís estabeleceu, por meio do decreto nº 54.027 de 20 de dezembro de 2019, o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos do Poder Executivo Municipal, incluindo Autarquias e Fundações Públicas.
A íntegra do decreto está disponível no Diário Oficial do Município nº 247 de 27 de dezembro de 2019 publicado na página da Secretaria Municipal de Administração (Semad) e pode ser acessado no endereço http://www.saoluis.ma.gov.br/subportal_subpagina.asp?site=2493.
A medida vislumbra a necessidade de planejamento e organização das atividades dos órgãos do Executivo Municipal, incluindo Autarquias e Fundações Públicas bem como de proporcionar ampla publicidade sobre as datas em que não haverá expediente.
A Prefeitura informa ainda que durante os feriados e pontos facultativos, os serviços públicos considerados essenciais serão garantidos por meio de escalas de serviço ou plantão. Dessa forma, ficam preservados os serviços essenciais relativos às áreas de urgência como saúde, limpeza pública, guarda municipal, fiscalização de trânsito e outros.
De acordo com o calendário serão 22 dias, sendo 13 feriados (3 municipais) e 9 pontos facultativos. O próximo ponto facultativo acontece na segunda-feira, dia 24 de fevereiro, abertura do Carnaval. O próximo feriado será no dia 10 de abril, Sexta Feira da Paixão. Os feriados municipais serão nos dias 29 de junho (segunda-feira), Dia de São Pedro; 8 de setembro (terça-feira), Aniversário de São Luís e 8 de dezembro (terça-feira), Dia de Nossa Senhora da Conceição.
Veja abaixo o calendário:
O ano de 2020 promete mais dias de descanso do que 2019. Dos 12 feriados nacionais, 11 caem em dias de semana e dez podem ser emendados com sábados e domingos. A lista não inclui os feriados estaduais e feriados municipais.
As exceções aos feriados colados ao fim de semana são 1º de janeiro (Confraternização Universal), caindo em uma quarta-feira; 21 de abril (Tiradentes), que será em uma terça-feira e o Corpus Christi (11 de junho), que sempre cai às quintas-feiras 60 dias após a Páscoa.
Páscoa e carnaval são feriados alongados em todos anos. A Paixão de Cristo (sexta-feira) será no dia 10 de abril. A segunda-feira e a terça-feira de carnaval cairão nos dias 24 e 25 de fevereiro, respectivamente.
Além desses dias, os brasileiros poderão emendar com o fim de semana o Dia do Trabalho (1º de maio) que cai numa sexta-feira, assim como o Natal (25 de dezembro).
Para quem não gosta das segundas-feiras, a boa notícia é que os feriados da Independência do Brasil (7 de setembro), de Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro) e de finados (2 de novembro) cairão nesse dia da semana.
Com tanto feriado, há quem preveja perdas econômicas. “O varejo nacional deve deixar de faturar R$ 11,8 bilhões em 2020 por causa de feriados nacionais e pontes ao longo do ano. O total é 53% maior do que a perda prevista para 2019, de R$ 7,6 bilhões”, calcula a Federação do Comércio de São Paulo.
O ano que começa é ano bissexto e, portanto, tem um dia a mais, mas esse não descontará as folgas proporcionadas pelos feriados nos dias de semana. O dia 29 de fevereiro cairá em um sábado.
