O Governo do Maranhão, por meio das Secretarias de Estado Extraordinária da Juventude (Seejuv) e dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), lança, nesta segunda-feira (11), o edital do Programa Cartão Transporte Universitário.2019.2.
O programa objetiva auxiliar universitários e estudantes da rede IEMA, que precisam percorrer, diariamente, distâncias de mais de 100 km (somadas ida e volta) entre as cidades onde residem e o município onde estão matriculados, com auxílio semestral de R$ 800,00 em parcela única.
O programa beneficiará mil universitários maranhenses que estejam matriculados em cursos presenciais e com regime diário de aulas em Instituições de Ensino Superior públicas ou privadas, situadas no Maranhão e em estados circunvizinhos, amenizando o impacto econômico e incentivando a permanência e a continuidade dos estudos. As inscrições para o edital do semestre 2019.2 começam nesta segunda-feiraa (11) e seguem até o dia 27 de novembro, e devem ser feitas exclusivamente pelo site transporteuniversitario.juventude.ma.gov.br.
Como participar
Os estudantes interessados deverão acessar o site do programa, preencher ficha online e anexar exclusivamente em formato PDF os seguintes documentos:
Carteira de identidade (frente e verso);
CPF;
Foto 3×4;
Seis (06) comprovantes de residência dos últimos seis meses, fornecidos por concessionárias dos serviços de água, energia elétrica ou telefonia/internet;
Contrato ou recibo mensal de pagamento, caso o estudante resida em imóvel alugado;
Declaração assinada pelo proprietário, caso o estudante resida com parentes ou outros, ou em imóveis cedidos;
Comprovante de matrícula no curso declarado, para o período vigente, devidamente assinada pela IES;
Histórico escolar disponibilizado pelo estabelecimento de ensino superior;
Declaração firmada pelo estudante acerca da veracidade das informações prestadas, com sua ciência sobre as penalidades criminais em caso de falsidade, além da exclusão definitiva do programa.
É de fundamental importância, ainda, que todos os candidatos leiam atentamente todas as disposições do edital e fiquem atentos a todos os prazos. O candidato que tentar fraudar o programa será desclassificado e não poderá inscrever-se nas próximas edições. Se após o recebimento do auxílio houver comprovação de fraude por um determinado candidato, o mesmo terá que devolver ao erário público o valor recebido e sofrerá processo administrativo por fraude. As declarações exigidas no edital, deverão ser assinadas a próprio punho.
Programa Cartão Transporte Universitário
Criado em 2017, o programa já realizou cinco edições beneficiando mais de 4.000 estudantes de 157 municípios maranhenses. O pagamento do crédito de R$ 800,00 será feito a cada semestre letivo, exclusivamente na agência do Banco do Brasil próxima ao endereço do estudante, para o custeio do deslocamento, com contratação do transporte sendo de exclusiva responsabilidade do estudante, que escolherá a forma que melhor lhe convier, de acordo com suas necessidades e com as realidades locais. A participação no programa não é cumulativa, tendo os interessados que realizar nova inscrição a cada semestre letivo.
Com informações do Governo do Maranhão.
