Durante os dois dias de feriados 7 e 8 de setembro, o comércio de São Luís abre as portas para receber os clientes. Segundo a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA), a abertura é uma medida para ajudar na recuperação do comércio que ficou de portas fechadas por muitos dias devido a pandemia do novo Coronavírus, causador da Covid-19.
Os dias 7 e 8 de setembro de 2020 (segunda e terça-feira), são feriado nacional de Independência do Brasil e feriado municipal de Natividade de Nossa Senhora e aniversário da cidade de São Luís.
De acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), negociada e assinada pela Fecomércio-MA juntamente com o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís (Sindcomerciários), os estabelecimentos comerciais situados em ruas, avenidas, galerias e centros comerciais poderão abrir as portas nesses dias das 08h às 18h, enquanto as lojas situadas nos Shopping Centers poderão funcionar das 10h às 22h.
Para o funcionamento, conforme prevê a cláusula nona da Convenção Coletiva, as empresas deverão realizar o pagamento das horas trabalhadas com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal, uma vez que o trabalho nesses dias é considerado extraordinário. Além disso, deverá ser pago uma gratificação no valor de R$ 60 (sessenta reais) aos empregados convocados para o trabalho. Destaca-se, ainda, que as horas trabalhadas nesses feriados não podem ser compensadas com folgas.
Mais informações na reportagem de Vanessa Fonseca, da TV Cidade/Record TV.
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