O governador do Maranhão, Flávio Dino realizou uma coletiva na manhã desta sexta-feira (29) e anunciou novas medidas para recuperar a economia do Estado e ainda assim, manter os cuidados para evitar a proliferação do novo Coronavírus, causador da Covid-19.
No último dia 25 de maio iniciou o processo de abertura de pequenas empresas familiares nos municípios da Ilha de São Luís. Na coletiva o governador afirmou que serão publicadas portarias editadas pela Casa Civil com as atividades econômicas que estão autorizadas a funcionar a partir de segunda-feira (1º) de acordo com protocolos sanitários.
Mais informações abaixo, na reportagem de Laryssa Madeira. Assista:
A portaria publicada nesta sexta-feira (29) pela Casa Civil do Governo do Maranhão especificou os segmentos e atividades econômicas na lista dos estabelecimentos autorizados a funcionar no Estado a partir de 1º de junho. A medida faz parte da retomada gradual da economia, impactada pela pandemia de coronavírus.
Além disso, a portaria traz regras sanitárias gerais e específicas. Ou seja, os estabelecimentos comerciais, as indústrias e as empresas que estiverem autorizadas a funcionar no Maranhão terão de seguir dois tipos de medidas sanitárias para evitar a disseminação do coronavírus: as gerais e as específicas.
As regras gerais valem para todos, independentemente do tipo de atividade. As específicas valem para cada segmento, de acordo com o tipo de atividade que exercem.
O que pode funcionar
Entre as atividades que podem funcionar a partir de 1º de junho, estão clínicas médicas; dentistas; hotéis e pousadas; transporte coletivo; óticas; autoescolas; construção civil; salões de beleza ; comércio de móveis e variedades para o lar; supermercados e mercados; e serviços de informática e venda de celulares.
Também podem funcionar delivery e drive-thru de restaurante, bar e lanchonete; imobiliárias e escritórios; pequenas empresas exclusivamente familiares; postos de combustível e entrega e retirada de lavanderia; lojas de tecido, oficinas e loja de material de construção; bancos e coleta de lixo.
A lista completa das atividades pode ser vista aqui
O que não pode funcionar
Entre os segmentos que continuam vetados, estão academias, shopping centers, cinemas, teatros, bares e casas noturnas; restaurantes, bares e lanchonetes (com exceção de delivery e drive thru).
Também permanecem suspensas as visitas a pacientes suspeitos ou confirmados com coronavírus.
Fiscalização
Os estabelecimentos também devem deixar claro para os clientes que é preciso usar máscaras e higienizar as mãos.
O descumprimento das normas sanitárias gerais pode gerar sanções administrativas e encaminhamento ao Ministério Público para que sejam feitas as devidas responsabilizações penais, civis e trabalhistas.
Qualquer cidadão pode fazer denúncias, de preferência com fotos ou vídeos, pelo WhatsApp da Vigilância Sanitária: (98) 99162-8274, (98) 98356-0374 e (98) 99970-0608.
