Com o objetivo de devolver o crédito e poder de compra a consumidores endividados, o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) vai lançar, no dia 13 de setembro, o programa Dívida Zero. Inicialmente, as ações ocorrerão no Shopping da Ilha e no Pátio Norte Shopping.
Idealizado com base na Lei nº 14.181/21 (Lei do Nome Limpo), o Programa é realizado em parceria com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), da Assembleia Legislativa do Maranhão, e a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE).
De acordo com pesquisa da Federação do Comércio de São Paulo (FecomercioSP), mais de 80% das famílias maranhenses estão endividadas. Para a presidente do Procon/MA, Karen Barros, o “Dívida Zero” vem mudar essa realidade.
“Queremos dar condições para que os consumidores saiam da inadimplência, recobrem seu poder de compra e vivam melhor. Além de renegociar dívidas, os consumidores também terão acesso à consultoria de educação financeira, para organizar suas finanças e evitar o superendividamento”, explicou Karen.
Nas ações, que serão realizadas inicialmente em São Luís e, posteriormente, em todo o estado, os consumidores poderão negociar com várias empresas e parcelar o pagamento em até cinco anos. Independentemente da quantidade de credores, o plano de pagamento não poderá comprometer mais de 35% da renda mensal do consumidor.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Alema, deputado estadual Duarte Júnior, ressaltou que além de garantir às pessoas o direito de acesso ao crédito, a iniciativa vai potencializar a economia do estado.
“As ações foram pensadas como forma de limpar o nome dos consumidores e, também, aumentar a receita das empresas, que vão receber um dinheiro que, em muitos casos, já era tido como perdido“, pontuou.
Para o defensor-geral do Estado do Maranhão, Alberto Pessoa Bastos, o programa é de grande importância diante do atual cenário de crise econômica e sanitária.
“Essa ação, num momento de pandemia, em que muitas famílias estão passando por dificuldades econômicas, é crucial, é muito importante, pois permite que as pessoas consigam equacionar suas dívidas e, a partir daí, prover a sua subsistência e serviços essenciais”, destacou Bastos.
Para participar das ações, que começam no dia 13 de setembro, o consumidor deverá se dirigir a um dos locais de atendimento, no Shopping da Ilha ou Pátio Norte Shopping, de segunda a sábado, das 12h às 20h, levando os documentos pessoais, comprovante de residência, comprovante de renda e outros documentos que possam identificar a dívida.
Fonte: Governo do Maranhão
