A Comissão Mista da Reforma Tributária voltou a se reunir na última quinta-feira (30) para discutir as três propostas que já estão no Congresso. O colegiado é presidido pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA) [foto]. O senador afirmou que o grupo tentará votar uma proposta de reforma tributária na primeira quinzena de outubro, para então enviar o texto para a Câmara e, em seguida, para o Senado.
Além das duas PECs apresentadas pelos deputados (PEC 45/2019) e senadores (PEC 110/2019), o Congresso recebeu a primeira proposta do governo federal sobre o tema. A ideia é que a comissão unifique todas as propostas em um único texto a ser votado pela Câmara e pelo Senado.
Roberto Rocha ressaltou que a comissão chegou a aprovar uma agenda de trabalho, que acabou sendo interrompida pela pandemia de covid-19.
"Chegamos a fazer a primeira audiência pública. E quando iríamos realizar a segunda, com a presença do ministro Paulo Guedes e sua equipe, a pandemia paralisou tudo. Precisamos agora enfrentar matérias que possam destravar a economia e gerar empregos", disse ele.
Rocha também garantiu que pretende realizar as audiências públicas solicitadas pelos parlamentares antes do início da pandemia de covid-19, que interrompeu os trabalhos da comissão. São 49 requerimentos do tipo, dos quais apenas um foi cumprido até agora.
Em vídeo, o senador detalhou a importância da reforma do sistema tributário brasileiro como saída para melhorar a vida dos mais pobres. Ele cita o Maranhão, onde apenas 5% das pessoas pagam imposto de renda, enquanto a maioria paga impostos indiretos, e que muitas vezes nem sabem disso.
Acompanhe o vídeo abaixo:
Roberto Rocha é o atual líder da bancada do PSDB no Senado. É corregedor e relator da Reforma Tributária, além de integrar as comissões de Constituição e Justiça (CCJ); de Educação, Cultura e Esporte (CE); Assuntos Econômicos; Relações Exteriores e Meio Ambiente. Também é presidente dos grupos parlamentares Brasil-China e Brasil-Cingapura e da frente parlamentar da Rota das Emoções.
