Mais de 120 mil famílias da capital podem ser beneficiadas com a inclusão, de forma mais rápida, no programa federal Tarifa Social de Energia Elétrica em função do Acordo de Cooperação Técnica assinado entre a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) e a companhia de energia Equatorial Maranhão, na tarde de quinta-feira (21). A secretaria irá disponibilizar a base de dados do Cadastro Único (CadÚnico), o que agilizará o acesso de inclusão dos beneficiados na tarifa social, permitindo descontos de 10% a 65% na conta do usuário.
A secretária da Semcas esclarece qual a vantagem do acordo. “Este é mais um benefício que se soma a outras ações da gestão do prefeito Edivaldo voltadas às pessoas de baixa renda neste momento de pandemia. A Equatorial já possui o acesso aos dados do CadÚnico, contudo, novas inscrições demoram mais a chegar, porque eles não recebem essas informações de forma automática, e o acordo prevê exatamente isso. Preservando, é claro, todos os sigilos necessários, a empresa terá acesso a esses dados de forma imediata, garantindo assim, a inclusão das pessoas que se enquadram no perfil de forma mais célere. Outro fator importante, é que nós estendemos o prazo para além do tempo que durar a pandemia. O acordo tem validade de um ano, podendo ser prorrogado", explicou a gestora da Semcas, Andréia Lauande.
Serão beneficiadas famílias inscritas no CadÚnico com perfil de renda mensal, por pessoa, menor ou igual a meio salário mínimo e com cadastros atualizados nos últimos dois anos. Também serão levadas em conta como prioridade, mulheres chefes de famílias, com crianças e beneficiárias do programa Bolsa Família.
“O fornecimento da base de dados das pessoas de baixa renda, permitirá que a Equatorial como um trabalho continuado, possa atualizar e efetivar o cadastro da Tarifa Social de Energia Elétrica a toda população que precisa e tem direito à este benefício. Somos gratos pela parceria e acreditamos que este é o caminho para somarmos forças e contribuirmos neste cenário de tantas dificuldades”, disse a consultora de Grandes Clientes da Equatorial Maranhão, Vanessa Soares.
TARIFA
Criado pelo governo federal e em vigor desde 2010, o programa corresponde a um desconto na conta de energia concedido nos primeiros 220 quilowatts-hora (kWh) consumidos mensalmente por clientes residenciais. O desconto varia de acordo com a faixa de consumo de energia. Quanto menor for o consumo, maior será o desconto na fatura.
Tem direito ao programa famílias que se enquadrarem em um dos perfis desde que estejam inscritas no CadÚnico, com renda per capita de até meio salário mínimo ou recebedoras do Benefício da Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência; ou inscritas no CadÚnico com renda mensal de até três salários mínimos, com pessoa portadora de doença ou patologia em que o tratamento ou procedimento médico exija o uso continuado de equipamentos que funcionam com energia elétrica.
Fonte: prefeitura de São Luís.
