Contribuintes com débitos com o fisco municipal, têm até o dia 30 de julho para aderir ao programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Municipal de São Luís (Refaz 2020). O programa oferece descontos de 100% nos juros e multas nos pagamentos à vista e descontos graduais para quem optar pelo parcelamento. A adesão é digital e pode ser feita pelo computador, celular, tablet, notebook, no site da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), no endereço eletrônico www.semfaz.saoluis.ma.gov.br. Com o Refaz, os cidadãos podem negociar com o fisco municipal débitos de ISS, Alvará, IPTU, taxas e outros.
De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues, as alternativas digitais têm sido um grande atrativo em todas as áreas nesse momento de pandemia. “Optamos pela adesão digital, para evitar a aglomeração de pessoas na Semfaz, os riscos de contaminação e para ser mais célere para o contribuinte. Com o credenciamento e a documentação solicitada, seguindo as orientações, o cidadão adere ao programa facilmente”, explicou o titular da pasta.
Com a adesão digital, a equipe da Semfaz disponibilizou no portal, no item Refaz 2020, todas as orientações para adesão de contribuintes já credenciados no Sistema Tributário Municipal (STM), para os que não têm cadastro no sistema e também para débitos que já estão inscritos em dívida ativa. Além de manuais, ensinando o passo a passo para o credenciamento, adesão e emissão das guias com desconto.
O contribuinte tem também a opção de fazer a adesão presencialmente, nos postos de atendimentos, localizados na sede da Semfaz (Avenida Kennedy, n° 1455, Bairro de Fátima) que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, ou no Viva (Shopping da Ilha), aberto de segunda-feira a sábado, das 12h às 20h. Dúvidas devem ser encaminhadas para o e-mail: refaz2020@semfaz.saoluis.ma.gov.br ou nos postos de atendimento da Semfaz e do Viva.
DÍVIDA ATIVA
Aos cidadãos com débitos já inscritos em dívida ativa, o atendimento é exclusivo pela Procuradoria Fiscal, através do portal SPA (http://spa.pgm.saoluis.ma.gov.br/portal). Nele, o contribuinte poderá emitir boletos de débitos já inscritos em dívida ativa.
Mais detalhes e informações, o contribuinte deverá entrar em contato diretamente com a Procuradoria Fiscal, via WhatsApp, pelo número (98) 98270-0900 ou presencialmente, na sede do órgão, localizado na Rua dos Afogados, n° 107, Centro, aberto das 9h às 17h.
DESCONTOS
2 vezes – 85% de desconto
3 vezes – 75 % de desconto
4 vezes – 65% de desconto
5 vezes – 50% de desconto
6 vezes – 35% de desconto
Fonte: Prefeitura de São Luís.
