O senador Roberto Rocha (PSDB), vai participar como palestrante e membro da mesa de abertura do evento "Perspectiva para o Maranhão na Reforma Tributária", que será realizada no auditório da OAB, na quinta-feira (31).
O parlamentar participa da mesa de abertura, cujo tema será "Sistema Tributário Nacional: Desafios", da qual também participarão o presidente da OAB-MA, Thiago Diaz; o presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/MA, Guilherme Henrique Guimarães Oliveira e o diretor geral da ESA, Seccional do Maranhão, Antônio Gaspar.
O seminário é aberto ao público, e tem o objetivo de oportunizar melhor entendimento acerca das alterações proporcionadas com a Reforma Tributária.
O senador Roberto Rocha é o relator da Reforma Tributária na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal. Em setembro, ele apresentou seu parecer com a substituição de nove impostos por dois, chamados de IBS (Imposto sobre Operações com Bens e Serviços).
O relatório do congressista maranhense também sugere a destinação, para o estado do Maranhão, de parte das receitas auferidas pela Base de Alcântara com o lançamento de foguetes, a criação da Zona de Exportação do Maranhão, permitindo a instalação de indústrias, agregando valor, gerando cadeia produtiva e empregos ao povo do Maranhão. Outra importante sugestão é que a receita do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) passe a ser integralmente destinada aos municípios.
Com informações da assessoria.
