A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) divulgou, nesta quinta-feira (5), o resultado da pré-matrícula online para o Centro de Ensino Fundamental Bilíngue e Integral do Maranhão. Ao todo, foram disponibilizadas 80 vagas, para o 1º ano do Ensino Fundamental I, para o ano letivo de 2020. A confirmação da matrícula será realizada nos dias 9 e 10 de março (segunda e terça-feira), das 8h às 16h, na sede da Unidade Regional de Educação (URE) de São Luís, localizada na Rua do Cema, nº 39, bairro Vila Palmeira.
As vagas serão preenchidas considerando três critérios: renda familiar até dois salários mínimos, sendo garantidas 10% das vagas para cadastrados no programa Bolsa Família; distância do bairro ou distrito (em km) do candidato ao Centro de Ensino (de acordo com a Lei nº 8.069 de 13/07/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente), tendo como prioridade os residentes dos bairros: Rio Anil, Maranhão Novo, Vila Palmeira, Vila dos Nobres, Ipase de Baixo, Bequimão e Alto do Pinho, e proximidade residência-escola, conforme indicação cartográfica das imagens do sistema Google Earth. Além disso, será considerada também a ordem cronológica de acesso ao portal da pré-matrícula, conforme estabelecido pelo Edital nº 04/2020 – Seduc.
Para confirmação de matrícula, o responsável deve comparecer munido de (3) três fotos 3×4 (recentes) e dos seguintes documentos, em cópia e original:
I. Certidão de Nascimento do estudante ou RG, com CPF do estudante, se possuir;
II. RG e CPF do responsável;
III. Laudo comprobatório de deficiências declaradas, se for o caso;
IV. Histórico Escolar ou Declaração de escolaridade, emitida no prazo máximo de 30 (trinta) dias, pela última Unidade de Ensino em que estudou (se houver);
V. Comprovação de Cadastro no Programa Bolsa Família.
VI. Requerimento de matrícula assinado pelos pais ou responsável, conforme modelo do Anexo I do Edital nº 004/2020;
VII. Termo de Adesão assinado pelo responsável, confirmando a opção pelo tempo integral, conforme modelo do anexo II do Edital nº 004/2020
VIII. Ficha de matrícula preenchida e assinada pelo responsável, conforme modelo do Anexo III do Edital nº 004/2020.
IX. Comprovante de residência que deverá ser, obrigatoriamente, a conta de energia elétrica do local de residência do estudante, atualizado ou, no máximo, de 03 meses. Caso o comprovante de residência não esteja em nome do representante legal do estudante, este deverá estar acompanhado da Declaração de Residência conforme modelo do Anexo IV do Edital nº 004/2020.
A matrícula só será efetivada após a entrega da documentação descrita acima e da confirmação das informações fornecidas no ato da inscrição. O não comparecimento ou a não apresentação de quaisquer documentos exigidos implicará na impossibilidade de conclusão do processo, acarretando no cancelamento da pré-matrícula.
O cadastro de reserva será convocado, nos casos de desistência ou não atendimento dos termos exigidos no Edital nº 004/2020.
Escola Bilíngue
O Centro de Ensino Fundamental Bilíngue e Integral do Maranhão será na Avenida Contorno, nº 55, bairro Rio Anil, em São Luís.
