Pelo calendário das Eleições Municipais de 2020, o horário eleitoral gratuito nas emissoras de rádio e TV referente ao segundo turno do pleito será retomado nesta sexta-feira (20) e irá até o dia 27 de novembro, dois dias antes da votação do dia 29 de novembro. O segundo turno ocorrerá em 57 municípios com mais de 200 mil eleitores onde não houve definição do prefeito no último domingo (15).
Os dois blocos fixos para a propaganda eleitoral, de 10 minutos cada, serão divididos igualmente entre os postulantes ao cargo de prefeito. No rádio, as transmissões serão das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Já na TV, acontecerão das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.
As emissoras de rádio e de TV e os canais de televisão por assinatura também deverão reservar 25 minutos, de segunda a domingo, para serem usados em inserções de 30 e de 60 segundos, levando-se em conta os seguintes blocos de audiência: entre as 5h e as 11h; entre as 11h e as 18h; e entre as 18h e as 24h.
Devido à pandemia de Covid-19, o TSE adotou inúmeras normas relativas à campanha eleitoral. Uma delas foi a de reduzir o tempo da propaganda gratuita em rádio e TV.
Para mais detalhes, consulte a Resolução do TSE nº 23.610/2019. O acesso gratuito dos partidos à rádio e à TV foi garantido pela Constituição Federal de 1988.
EM SÃO LUÍS
Eduardo Braide (PODEMOS) e Duarte Jr. (REPUBLICANOS) vão disputar o cargo de prefeito de São Luís em 2º turno no próximo dia 29 de novembro.
No último dia 15 de novembro, 1º turno, Braide levou 37,81% dos votos válidos e Duarte Jr. teve 22,15%.
Passado o primeiro turno de votação das Eleições Municipais de 2020, a campanha eleitoral já pode ser retomada.
REGRAS DA CAMPANHA
Os candidatos que seguem concorrendo para o cargo não poderão ser presos a partir desta segunda-feira (16). Segundo o Calendário Eleitoral, até o dia 28 de novembro, sábado que antecede o dia de votação –, alto-falantes e carros de som podem voltar a circular. Também podem ocorrer carreatas, passeatas ou caminhadas, e está liberada a distribuição de material gráfico.
Já os comícios podem voltar a ocorrer a partir de hoje até a quinta-feira que antecede o segundo turno, dia 26 de novembro. Os eventos deverão ocorrer entre as 8h e a meia-noite, podendo ser prorrogados por mais duas horas quando for o comício de encerramento da campanha.
A divulgação paga das propostas dos candidatos na imprensa escrita e na internet pode ocorrer até o dia 27 de novembro, sexta-feira antes das eleições. Cada candidato pode publicar até 10 anúncios por veículo, em datas diversas, no espaço máximo de um oitavo de página-padrão de jornal e um quarto de página de revista ou tabloide.
PLEITO EM 2020
As eleições em 2020 foram adiadas. O primeiro turno acontece no dias 15 de novembro e no dia 29 de novembro, será realizado o 2º turno em algumas cidades brasileiras, incluído São Luís.
No Maranhão, dos 4.758.629 eleitores, o maior colégio eleitoral é São Luís com 699.954 e o menor é o município de Nova Iorque com 3.856 eleitores. No primeiro turno em São Luís, foram 146.455 abstenções (20,92% do total do eleitorado), 16.683 votos brancos e 24.786 votos nulos.
O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, decidiu excluir a necessidade de identificação biométrica, por meio de impressão digital, nas eleições municipais deste ano, tendo em vista o risco de contágio por covid-19.
ESTATÍSTICAS DAS ELEIÇÕES NO MA EM 2020
- Eleitores: 4.758.629;
- Seções eleitorais: 35.429;
- Urnas substituídas: 54;
- Pedidos de candidatura: 20.790;
- Candidatos aptos a disputar a eleição: 19.987;
- Candidatos à reeleição: 1.063;
- Maioria dos candidatos foi do sexo masculino: 63,3% (13.782);
- Partidos com os maiores números de candidatos: PDT (1.839), PL (1.830) e PCdoB (1.620);
- Partido com o menor número de candidatos: PCB (5);
- Mesários: 55.010;
- Maioria dos mesários foi do sexo feminino: 68,9% (37.880);
- Prisão por boca de urna: 1
