Eleições

Idoso que não votar em 2020 pode ficar isento de punições Idoso que não votar em 2020 pode ficar isento de punições

O Projeto de Lei 3833/20 isenta, de forma excepcional, em razão da pandemia de Covid-19, o eleitor maior de 60 anos de idade que não comparecer às eleições de 2020 das…

Para evitar contágio, TSE excluirá biometria nas eleições municipais Para evitar contágio, TSE excluirá biometria nas eleições municipais

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, decidiu excluir a necessidade de identificação biométrica, por meio de impressão digital, nas…

Brasil tem 16,4 milhões de filiados a partidos políticos Brasil tem 16,4 milhões de filiados a partidos políticos

Segundo dados estatísticos disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Brasil tem hoje 16.499.493 pessoas filiadas a partidos políticos no país, sendo…

Proposta estabelece práticas de higiene para o dia das eleições Proposta estabelece práticas de higiene para o dia das eleições

O Projeto de Lei 3714/20 estabelece práticas de higienização e desinfecção que os eleitores devem observar no dia de votação.

Segundo…

Eleições 2020: prazo final para registro de candidatos vai até 26 de setembro Eleições 2020: prazo para registro de candidatos vai até setembro

A Emenda Constitucional (EC) nº 107/2020,…

TSE orienta sobre Eleições 2020 e Covid-19 TSE orienta sobre Eleições 2020 e Covid-19

Diante do enfrentamento mundial da pandemia causada pelo novo coronavírus, responsável pela Covid-19, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elaborou a publicação…

Propostas alteram regras para eleições municipais deste ano  Propostas alteram regras para eleições 2020

Diversos projetos de lei em análise na Câmara dos Deputados buscam alterar as regras para as eleições municipais de 2020, com o objetivo de adaptar as normas…

TSE adia prazos eleitorais de julho em 42 dias TSE adia prazos eleitorais de julho em 42 dias

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou nesta sexta-feira (3) que todos os prazos previstos no calendário eleitoral para o mês de julho serão prorrogados em 42…

Eleições 2020: comícios na campanha eleitoral podem ser proibidos Eleições 2020: comícios na campanha eleitoral podem ser proibidos

O Projeto de Lei 3602/20 proíbe, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, a realização de comícios e demais eventos de…

Eleições Municipais 2020 são adiadas para novembro Eleições Municipais 2020 são adiadas para novembro

As Mesas da Câmara e do Senado promulgaram nesta quinta-feira (2) a proposta que adia as eleições municipais para novembro por conta da pandemia do novo coronavírus. Os…

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