Foi aprovada, na quarta-feira (3), na Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), a Medida Provisória 335/21, do Executivo, que autoriza a concessão de prêmio a profissionais de saúde da rede estadual, visando ao reconhecimento da relevância dos serviços prestados por eles no enfrentamento à Covid-19. A matéria ainda vai à sanção.
De acordo com a MP, a concessão de prêmio, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), destina-se aos profissionais das unidades de saúde da rede estadual que possuem vínculo celetista com a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH) e com as organizações sociais que possuam contrato de gestão com o Poder Executivo.
“Desde o início da pandemia da Covid-19, o Poder Executivo tem envidado esforços para o enfrentamento ao coronavírus. Aliado às medidas sanitárias, foram distribuídas cestas básicas, prorrogado o prazo de validade das certidões negativas de débito expedidas pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), bem como instituídos programas de parcelamento de débitos tributários relativos ao ICMS e ao IPVA, o Plano Emergencial de Empregos Celso Furtado e o Programa Estadual de Incremento à Renda dos Catadores Maranhenses”, diz o governador Flávio Dino (PCdoB), na mensagem que enviou aos parlamentares.
Fonte: Assembleia Legislativa do Maranhão.
