Política

Projeto do Senado de combate a notícias falsas chega à Câmara Projeto do Senado de combate a notícias falsas chega à Câmara

O Projeto de Lei 2630/20 institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. O texto cria medidas de combate à disseminação de conteúdo…

Alema reafirma parcerias com Ministério Público do MA ALEMA reafirma parcerias com Ministério Público

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu a visita de…

Projetos criam direitos para entregadores de aplicativos  Projetos criam direitos para entregadores de aplicativos

Na semana em que entregadores de aplicativo

Sancionada lei que destina R$ 3 bi para socorrer setor cultural  Sancionada lei que destina R$ 3 bi para socorrer setor cultural

Entrou em vigor nesta terça-feira (30) a lei que destina R$ 3 bilhões para amenizar os impactos da pandemia de Covid-19 no setor cultural. O dinheiro será usado para…

Proposta determina que igrejas sejam atividades essenciais Proposta determina que igrejas sejam atividades essenciais

O Projeto de Lei 1995/20 determina que igrejas, templos de qualquer culto e comunidades missionárias sejam reconhecidas como atividades essenciais, em especial nos…

Roberto Rocha fala sobre recursos federais durante a pandemia no MA Roberto Rocha fala sobre recursos federais durante a pandemia no MA

O programa Cidade Alerta-MA, da TV Cidade/Record TV, dessa segunda-feira (22), recebeu o senador maranhense Roberto Rocha (PSDB-MA…

Prisão em 2ª instância e reforma tributária poderão ser votadas em agosto  Prisão em 2ª instância e reforma tributária poderão ser votadas em agosto

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a proposta que antecipa o chamado trânsito em julgado, previsto na proposta de emenda…

Negligência contra menor de 16 anos pode tornar-se crime doloso  Negligência contra menor de 16 anos pode tornar-se crime doloso

A senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) propõe alterar o Código Penal…

Fake news: PL propõe recadastramento de celulares pré-pagos Fake news: PL propõe recadastramento de celulares pré-pagos

O novo texto para o projeto de lei que visa combater notícias falsas (fake news) nas redes sociais (

Senador Roberto Rocha fala sobre ações contra Covid-19 no Cidade Alerta-MA Cidade Alerta MA: Roberto Rocha fala sobre ações contra Covid-19

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) é o convidado para uma entrevista no programa Cidade Alerta-MA, da TV Cidade/…

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