Política

	PEC do Orçamento de Guerra será promulga nesta quinta (7) Será promulgada pelo Congresso Nacional nesta quinta-feira (7), às 15h, no Plenário do Senado Federal, a chamada PEC do Orçamento de Guerra (…
	Câmara: reformas voltam a ser discutidas no 2º semestre O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reafirmou que as reformas voltarão à agenda do Parlamento após as medidas emergenciais de combate ao novo…
	Projeto estabelece uso obrigatório de máscara em todo país O uso de máscaras de proteção facial, ainda que artesanais, em todos os espaços públicos e privados pode se tornar obrigatório em todo país. Começou a tramitar no Senado…
	Bolsonaro diz que gostaria que brasileiros voltassem ao trabalho No Dia do Trabalhador, comemorado nesta sexta-feira (1), o presidente da República, Jair Bolsonaro, disse que gostaria que todas as pessoas voltassem a trabalhar, mas…
	Coronavírus: morte por falta de UTI pode gerar indenização e pensão Projeto apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) determina que, no período de emergência decorrente da covid-19, os herdeiros de pessoa falecida por falta…
	Projeto prioriza profissionais da saúde nos testes de coronavírus O Senado deve votar em breve projeto de lei que dá prioridade nos testes do coronavírus aos profissionais que atuam no combate à covid-19 e estão em contato direto com…
	ENEM: projetos suspendem ou adiam calendário 2020 Pelo menos seis projetos em análise na Câmara dos Deputados visam suspender o calendário do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano ou adiar a realização das…
	Decreto amplia lista de atividades essenciais durante pandemia O Diário Oficial da União desta quarta-feira (29) traz novo decreto presidencial que amplia as atividades consideradas essenciais a serem executadas durante a…
	Celular ao volante: proposta amplia pena de motorista que causar acidente com morte O Projeto de Lei 1589/20 torna mais rígida a punição de motorista envolvido em acidente com morte enquanto utilizava o celular. O texto tramita na Câmara dos Deputados…
	ALEMA: MP isenta do ICMS mercadorias relacionadas ao combate da Covid-19 A Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) aprovou, por unanimidade, na quarta Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada nesta segunda-…

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