Política

	Lei estabelece diretrizes para ‘Programa de Exame de Mamografia Móvel’ O governador Flávio Dino (PSB) sancionou, na segunda-feira (29), a Lei 11.595/21, originária do Projeto de Lei 340/21, de autoria do deputado Ciro Neto (PP), que…
	Governo sanciona lei com diretrizes para política de emprego e renda O Poder Executivo sancionou a Lei 11.597/2021, originária do Projeto de Lei 441/2021, de autoria do deputado Ciro Neto (PP), que institui as diretrizes para a política…
	Senado aprova Auxílio Brasil que substitui o Bolsa Família m votação simbólica, o Plenário aprovou a Medida Provisória (MP 1.061/2021) que cria o Auxílio Brasil, programa que substitui o Bolsa Família. A versão aprovada pelo…
	Campanha incentiva combate à pobreza menstrual Na manhã desta quarta-feira (01), foi lançada, no estacionamento da Câmara de São Luís, a campanha “Nós Menstruamos” – uma iniciativa do…
	Acordo garante atendimento para pessoas com fibromialgia Fruto de Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pela Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por meio do Núcleo de Defesa do Idoso, da Pessoa com Deficiência e da Saúde, em…
	Mulheres vítimas de violência podem fazer pedido de medida protetiva online Em sessão plenária administrativa do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), nesta quarta-feira (1), foi lançado um sistema que permitirá mulheres vítimas de…
	Governo abre editais para compra de alimentos da agricultura familiar O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), informa que estão abertos editais para credenciamento de quilombolas, indígenas e…
	Programa Dívida Zero chega a Balsas na próxima segunda-feira (6) As ações do Programa Dívida Zero chegam a Balsas na próxima segunda-feira (6) e ocorrerão até o dia 10 de dezembro, no VIVA/Procon do município. Mais de 21 mil…
	Legislativo aguarda publicação no Diário Oficial para convocar reunião da CPI O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), afirmou que aguarda a publicação no Diário Oficial do Município (DOM) da Resolução nº…
	Câmara de São Luís aprova projeto que concede abono salarial aos professores Na sessão ordinária desta terça-feira (30), a Câmara Municipal de São Luís aprovou o Projeto de Lei nº 338/21, de autoria do Executivo Municipal, que concede…

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