Projeto de Lei cria serviço especial para mulheres vítimas de violência A vereadora Silvana Noely (PTB) apresentou, em sessão na Câmara Municipal de São Luís, o Projeto de Lei nº115/21, que propõe a criação do… |
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Programa Auxílio Brasil recebe recursos de R$ 9,4 bilhões O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que abre espaço de R$ 9,4 bilhões no orçamento da Seguridade Social para o pagamento, ainda este ano, do Auxílio Brasil. A… |
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Governo lança segunda etapa do Programa Maranhão Solidário O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Articulação Política (Secap), lança a segunda etapa do Edital de Chamamento Público do Programa Maranhão… |
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Projeto do Judiciário prevê alteração de competência entre Varas Cíveis A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (10), em segundo turno, um Projeto de Lei Complementar (PLC), de inciativa do Poder Judiciário,… |
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Trabalhadores nascidos em junho podem sacar auxílio emergencial Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em junho podem sacar, a partir de hoje (10), a sétima… |
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Projeto de Lei exige comprovante de vacinação contra Covid-19 em São Luís O vereador Raimundo Penha (PDT) é o autor de um Projeto de Lei, que trata da obrigatoriedade de apresentação do cartão de vacina contra a Covid-19, para acesso a… |
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Lei estabelece maio como mês de combate ao câncer de boca O governador Flávio Dino (PSB) sancionou a Lei nº 11.577, que inclui, no Calendário Cívico do Maranhão, o Mês Estadual de Combate ao Câncer de Boca. … |
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Governo aumenta valor dos benefícios pagos a famílias carentes O presidente Jair Bolsonaro publicou, em edição extra do Diário Oficial da União desta sexta feira (5), um decreto que reajusta os limites para… |
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Prorrogado prazo para atualização do CadÚnico em São Luís A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), prorrogou até o dia 30 de novembro, o prazo para atualização de… |
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10 toneladas de pescado são distribuídos em bairros de São Luís No sábado (30), domingo (31) e na segunda-feira (1), o programa 'Comida na Mesa' esteve no bairro do Anjo da Guarda e na zona rural de São Luís, nas comunidades… |
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