Uma decisão judicial emitida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos obriga a Prefeitura de São Luís a retirar em até 90 dias, os moradores de imóveis em áreas de risco notificados pela Defesa Civil nos bairros Coroadinho, Primavera, Bom Jesus e Sá Viana. Os moradores devem ficar longe do local até que sejam realizadas as obras e intervenções necessárias para eliminação do risco. A sentença determina que onde é possível ser feito alguma contenção, as famílias não precisam abandonar suas casas.
São mais de 60 áreas de risco de deslizamentos monitoradas em São Luís por diferentes motivos. Em muitos casos os moradores dessas áreas se recusam a sair do local, inclusive para serem incluídos em programas sociais.
Ainda segundo a sentença, o município deve apresentar no prazo de 30 dias, o cronograma de cumprimento dessas obrigações, com relatório de provas de que essas famílias estejam recebendo o benefício Aluguel Social.
A Procuradoria Geral do Município (PGM) informa que ainda não foi intimada da decisão judicial.
Mais informações na reportagem de Bel Soares, para a TV Cidade/Record TV.
Assista abaixo:
Fique ligado! O Balanço Geral Manhã, com Samya Portela, vai ao ar de segunda a sexta-feira, a partir de 7h05, pela TV Cidade/Record TV.
