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18/09/2019 - 22:09

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Jader Barbalho é o mais novo membro do Senado Federal

Jader Barbalho é o mais novo membro do Senado Federal

Deve assumir na tarde desta quarta-feira (28), às 15h (horário de Brasília), Jader Barbalho (PMDB), como mais novo membro do Senado Federal, isso após onze meses de instalada a nova legislatura e dez anos depois de ter renunciado ao cargo de senador. Devido o recesso parlamentar, a posse será feita em reunião da Mesa Diretora da Casa.

Barbalho obteve 1,8 milhão de votos nas eleições do ano passado. No entanto, teve seu registro negado pela Justiça Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa e não pôde tomar posse por ter renunciado ao cargo de senador em 2001 para escapar de possível processo de cassação.

Entenda o caso

Jader chegou a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) levando em consideração a validade da nova lei, já que na época que o processo foi instalado, houve empate na votação com cinco ministros a favor e outros cinco, contra. Desde então, Jader Barbalho recorreu sucessivamente à Justiça para ter direito a assumir o mandato. Entretanto, a novela foi encerrada no mês de março desse ano, já com a presença de Luiz Fux na 11° cadeira da Corte.

Segundo o STF, de acordo com as normas que regem a Ficha Limpa, não poderia valer para as eleições de 2010, uma vez que a norma deveria esperar um ano para produzir efeitos por alterar o processo eleitoral.

Desta maneira, quem assumiu o cargo no lugar dele foi a então senadora Marinor Brito (PSOL-PA), que no momento das eleições havia ficado com o quarto lugar. Em represália a determinação do Supremo, Marinor abriu um novo processo a fim de vetar a atual determinação do órgão, já que para ela a posse de Barbalho não poderia ser feita durante o recesso parlamentar. Entretanto, o ministro Carlos Ayres Britto negou a liminar alegando que o regimento interno do Senado prevê posse de senadores durante o recesso.

 

Da redação SuaCidade.com





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