Em setembro, a Assembleia Geral das Nações Unidas comprometeu-se a alcançar a saúde universal até 2030. Também prometeu acelerar os esforços para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), incluindo o fim da AIDS, nos próximos 19 anos. Esses compromissos mostram que existe vontade política para responder às crises mais graves que o mundo enfrenta.
Em 2016, a Assembleia Geral da ONU também estabeleceu na Declaração Política sobre o Fim da AIDS a ampliação constante do investimento para a resposta ao HIV em países de baixa e média renda para pelo menos 26 bilhões de dólares em 2020. No final de 2018, no entanto, apenas 19 bilhões de dólares estavam disponíveis, 1 bilhão de dólares a menos do que no ano anterior.
Em vez de ter um aumento constante, o financiamento global para o HIV está diminuindo. O compromisso político simplesmente não está sendo acompanhado pelo financiamento necessário para tornar realidade a visão de acabar com a AIDS. Faltando pouco mais de um ano para a meta de 2020, o financiamento para a resposta à AIDS está subfinanciado em 7 bilhões de dólares. Esse déficit é particularmente alarmante, porque os investimentos na resposta à AIDS salvam vidas, lembrou o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS).
“O mundo não pode se dar ao luxo de recuar no investimento da resposta à AIDS”, disse Gunilla Carlsson, diretora executiva interina do UNAIDS. “Os países devem honrar seu compromisso de aumentar, constantemente, seus investimentos na resposta ao HIV, para que o mundo cumpra suas obrigações com os mais vulneráveis e desfavorecidos”.
Em 2018, houve declínio do financiamento em todos os setores: recursos domésticos (redução de 2%), Fundo Global de Combate à AIDS, Tuberculose e Malária (redução de 20%, explicado pelas flutuações em seu ciclo de concessão de três anos), outros canais multilaterais (queda de 2%), programas bilaterais do governo dos Estados Unidos (queda de 3%), programas bilaterais de outros países doadores (queda de 17%), organizações filantrópicas (queda de 18%) e outras fontes internacionais (redução de 4%).
Os países de baixa e média renda estão financiando, cada vez mais, suas respostas à AIDS. Entre 2010 e 2018, os recursos domésticos investidos por países de baixa e média renda aumentaram 50%, enquanto os investimentos internacionais cresceram apenas 4%.
O financiamento interno em 2018 nos países de baixa e média renda representou 56% do total de recursos financeiros, apesar de grandes variações entre as regiões. Na África oriental e meridional, na região com a maior carga de HIV, 59% dos recursos do HIV vieram de doadores em 2018 — e isso sobe para 80% se a África do Sul for excluída da análise. Entre 2010 e 2018, todos os principais doadores, exceto os Estados Unidos, reduziram suas contribuições diretas bilaterais para as respostas à AIDS de outros países.
Este mês de outubro é extremamente importante para o financiamento e para o HIV. Em Lyon, na França, no dia 10 de outubro, governos e parceiros se reunirão para a 6ª Conferência de Reabastecimento do Fundo Global. Buscando arrecadar pelo menos 14 bilhões de dólares para a resposta ao HIV, tuberculose e malária entre 2020 e 2022, o Fundo Global estima que 16 milhões de vidas serão salvas, caso os programas sejam totalmente financiados, resultando em 27 milhões de vidas salvas desde seu início, em 2002.
“Convoco os países a financiarem totalmente o Fundo Global de Combate à AIDS, Tuberculose e Malária em seu próximo reabastecimento—16 milhões de homens, mulheres e crianças estão contando com isso”, disse Carlsson.
Com ONU Brasil.
