Com o objetivo de sensibilizar e compartilhar conhecimentos e práticas para prevenir e eliminar a violência contra mulheres e meninas em todo o mundo, a campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres” teve início nesta quarta-feira (20).
No Maranhão, a campanha está sendo realizada pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão (CEMULHER/TJMA), com o projeto “Marias em Ação”, idealizado pela desembargadora Ângela Salazar, presidente da Coordenadoria da Mulher.
O “Marias em Ação” tem como finalidade capacitar lideranças comunitárias femininas, inclusive jovens com esse potencial, para executar ações de promoção dos direitos humanos das mulheres e de enfrentamento à violência doméstica e familiar, em suas comunidades, através de orientações individuais e coletivas para facilitar os caminhos de acesso à Justiça.
O projeto é realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMCAS), através dos Centro de Referência de Assistência Social (CRAS-Turu) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS-Sol e Mar).
Serão entregues cartilhas produzidas pela Coordenadoria Estadual da Mulher do Tribunal de Justiça do Maranhão com perguntas e respostas práticas sobre a Lei Maria da Penha e os endereços onde procurar ajuda, como a Casa da Mulher Brasileira, no bairro do Jaracaty, onde estão localizadas a Delegacia Especial de Atendimento a Mulher, Promotoria, Defensoria Pública, a 2ª Vara Especializada da Mulher de São Luís, específica das Medidas Protetivas, além de outros serviços.
A presidente da CEMULHER enfatiza que “com a campanha, queremos chamar a atenção e sensibilizar a sociedade para todas as formas de violência contras as mulheres, seja física, psicológica, patrimonial, moral, sexual, pois os números ainda são alarmantes em nosso país”.
Há ainda o disque 180 onde qualquer pessoa pode denunciar de forma anônima uma situação de violência contra a mulher e receber orientações.
DADOS
O Brasil ainda é o 5º país com maior taxa de assassinatos femininos no mundo, em um ranking com 83 países, segundo a ONU.
No Maranhão, já foram registrados 47 feminicídios em 2019. Destes, nove aconteceram na região metropolitana de São Luís, segundo dados divulgados pelo Departamento de Feminicídios da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP). Os números superaram o saldo de todo o ano passado, que fechou com 45 casos. As estatísticas apontam que a quase totalidade das vítimas não procurou ajuda do Estado ou de qualquer outra instituição.
No Brasil, a Lei Maria da Penha veio para proteger as mulheres em situação de violência doméstica e familiar, principalmente pelas Medidas Protetivas de Urgência.
CAMPANHA MUNDIAL
A campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres” é uma mobilização global da sociedade civil que, no Brasil, dura 21 dias, com início no dia 20 de novembro (Dia Nacional da Consciência Negra) e encerramento no dia 10 de dezembro (Dia Internacional dos Direitos Humanos).
É uma mobilização internacional apoiada pela campanha do Secretário-Geral da ONU “Una-se pelo Fim da Violência Contra as Mulheres”, com o objetivo de sensibilizar e compartilhar conhecimento e práticas para prevenir e eliminar a violência contra mulheres e meninas em todo o mundo.
Governos, sociedade civil, escolas, universidades, empresas, associações esportivas e as pessoas individualmente manifestam solidariedade às vítimas, às ativistas, aos movimentos de mulheres e às defensoras dos direitos humanos das mulheres para pôr fim à violência contra mulheres e meninas.
Com ASCOM TJMA.
