O corregedor da Câmara dos Deputados, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), recomendou a continuidade do processo em desfavor da deputada Flordelis (PSD-RJ) e a análise do pedido de representação contra ela pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
“Ela [Flordelis] não conseguiu trazer para a Corregedoria provas de que não quebrou o decoro parlamentar. Por isso, estamos encaminhando a continuidade do processo”, afirmou Bengtson. “Fizemos as dez perguntas. Ela explicou, mas não trouxe as provas daquilo que falou.”
O parlamentar falou à imprensa após deixar a residência oficial da Presidência da Câmara, nesta quinta-feira (1º), onde esteve para entregar seu parecer de 16 páginas sobre o assunto ao presidente Rodrigo Maia. Como Maia se recupera da Covid-19, a entrega foi feita a um assessor.
Flordelis é acusada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, em Niterói (RJ). Em sua defesa, a deputada afirma que existe erro na conclusão das investigações e alega que não pode ser julgada e condenada antes que todo o processo seja concluído.
Análise prévia
Ao corregedor da Câmara coube fazer a análise prévia da acusação e emitir o parecer, que será analisado agora pela Mesa Diretora. Em seguida, a Mesa poderá enviar o caso ao Conselho de Ética para abertura de processo contra a deputada (veja infográfico abaixo). O conselho é o órgão que poderá recomendar ou não a cassação de Flordelis.
“Lá, é um processo que começa de novo. Ela tem direito de ampla defesa, inclusive com a presença dos advogados. Ela vai poder passar todas as versões, trazer as provas que não trouxe para a Corregedoria. É outra oportunidade de trazer a luz da verdade neste caso”, afirmou Bengtson.
Trabalhos suspensos
O Conselho de Ética, no entanto, assim como todas as comissões da Casa, está com seus trabalhos suspensos em razão da pandemia de Covid-19. O retorno das atividades depende da aprovação de uma resolução pelos deputados.
Bengtson lembrou que já apresentou um projeto de resolução (PRC 52/20) para autorizar o funcionamento remoto do conselho.
O corregedor acredita que, se o processo for encaminhado logo ao Conselho de Ética, o caso poderá ser encerrado até o fim de novembro. “Nós adiantamos muito o processo. Entregamos com quase 30 dias de antecedência”, declarou o corregedor.
O pedido de representação contra Flordelis foi feito pelo deputado Léo Motta (PSL-MG).
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
