O presidente e o vice-presidente eleitos, Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, serão diplomados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até o dia 19 de dezembro. Este também é o prazo final para a diplomação, pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), dos deputados federais, estaduais e distritais, bem como dos senadores, governadores e vice-governadores eleitos nos 26 estados e no Distrito Federal nas Eleições 2022.
A cerimônia é organizada pela Justiça Eleitoral e marca o encerramento do processo eleitoral. Na ocasião, são entregues os diplomas, assinados pelo presidente do TSE e dos respectivos TREs ou juntas eleitorais.
O diploma atesta a vitória nas urnas e formaliza a escolha do candidato mais votado pela maioria dos eleitores, tornando os eleitos aptos a tomar posse. Sem esse documento, eles não podem assumir o cargo.
Diplomação
A entrega dos diplomas ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições. Não será diplomado o candidato que estiver com o registro indeferido, ainda que haja recurso pendente de julgamento.
Vale lembrar que, enquanto o Tribunal Superior Eleitoral não decidir sobre eventual recurso contra a expedição do diploma, o diplomado poderá exercer o mandato normalmente. Esse recurso está previsto no artigo 262 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) e deve ser interposto no prazo de três dias contados da diplomação.
Diploma
O diploma e o ato de diplomação são essenciais para o exercício de um mandato eletivo. O Glossário Eleitoral esclarece o que é o diploma no âmbito da Justiça Eleitoral. No documento, deve constar o nome da pessoa eleita, a indicação da legenda pela qual concorreu, o cargo para o qual se elegeu e, facultativamente, outros dados a critério do juiz ou do Tribunal Eleitoral.
No diploma de suplente, deve constar também a classificação, segundo previsto no parágrafo único do artigo 215 do Código Eleitoral.
Presidência da República
Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin foram eleitos em 30 de outubro, segundo turno das Eleições 2022, para os cargos de presidente e vice-presidente da República. A coligação Brasil da Esperança obteve 60.345.999 votos (50,90% dos votos válidos). A posse ocorrerá em 1º de janeiro de 2023. O mandato será de quatro anos.
MARANHÃO
No Maranhão as eleições foram decididas ainda no 1º turno. Carlos Brandão (PSB) foi eleito Governador do Maranhão com 51,29% dos votos válidos (1.769.187 votos), enquanto o segundo colocado, Lahesio Bonfim (PSC), teve 24,87% dos votos válidos (857.744 votos). O atual Governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), assumiu o cargo após a renúncia de Flávio Dino (PSB), que se desincompatibilizou em 2 de abril de 2022 para concorrer ao Senado Federal. Brandão disputou a reeleição contra: Edivaldo Holanda Júnior (PSD); Enilton Rodrigues (PSOL); Frankle Costa (PCB) Hertz Dias (PSTU); Joás Moraes (DC); Lahésio Bonfim (PSC); Simplício Araújo (Solidariedade) e Weverton Rocha (PDT).
Flávio Dino (PSB) foi eleito Senador com 62,41% dos votos válidos (2.125.811 votos). Dino disputou o cargo de Senador com os candidatos Antônia Cariongo (PSOL); Ivo Nogueira (DC); Roberto Rocha (PTB); Saulo Arcangeli (PSTU).
PLEITO EM 2022
O primeiro turno das eleições gerais no Brasil em 2022 foram realizadas no domingo, dia 2 de outubro, para o primeiro turno, e em 30 de outubro em caso de um segundo turno. Nesses dias, serão eleitos o Presidente da República, Governador, Senador e Deputado Federal, Deputado Estadual ou distrital.
O Tribunal Superior Eleitoral estima que o Brasil terá a participação de 148 milhões de eleitores. Além disso, o cadastro de novos eleitores bateu recorde. Mais de 2 milhões de jovens entre 16 e 18 anos tiraram seu título de eleitor até 5 de maio — um aumento de 47% em relação ao mesmo período das eleições anteriores em 2018.
Nas eleições estaduais no Maranhão em 2022 foram eleitos um governador e vice-governador, um senador e dois suplentes de senador, 18 deputados federais e 42 estaduais.
No Maranhão, o número de eleitores aptos a votar foi de 5.042.999. Segundo as estatísticas da Justiça Eleitoral maranhense, em 2012 eram 4.558.855; em 2016 4.611.247 e em 2020 4.758.629; ou seja, só nesta última comparação, houve aumento de 284 mil e 370 eleitoras e eleitores.
São Luís permanece com maior número de eleitores: 749.873, seguida por Imperatriz (182.605), Timon (115.629), São José de Ribamar (115.164) e Caxias 108.413).
As mulheres permanecem sendo a maioria do eleitorado no Maranhão, representando 51,72% dele (2.608.018) e os homens 48,28% (2.434.747). Não informaram gênero 234. Os jovens entre 16 e 17 anos aptos a votar em 2022 somam 131.595.
No Maranhão, são 217 cidades, distribuídas em 19.485 seções eleitorais (sendo 8.045 acessíveis) de 5.854 locais de votação em 105 zonas eleitorais.
