O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), agência da ONU para assuntos relacionados à saúde sexual e reprodutiva, está fazendo um alerta para o crescimento nas taxas de mortalidade materna no Brasil, apelando por mais investimentos que fortaleçam a cobertura e qualidade dos serviços de saúde materna diante da gravidade do problema.
O número de mortes maternas no Brasil a cada 100 mil nascidos vivos aumentou 94,4% no Brasil durante a pandemia de COVID-19, retrocedendo para níveis registrados no início dos anos 2000. As taxas de morte materna registram falecimentos ocorridos por complicações no parto, gravidez e puerpério.
Em 2021, o país registrou uma taxa de 107,53 mortes a cada 100 mil nascidos vivos, conforme dados preliminares do Ministério da Saúde mapeados pelo Observatório Obstétrico Brasileiro. Em 2019, essa taxa era de 55,31 a cada 100 mil nascidos vivos. Em 2020, este mesmo número saltou para 71,97 mortes, o que já representou um aumento de quase 25% em relação ao ano anterior.
Como os dados de 2021 ainda são preliminares, a taxa oficial pode mudar, conforme atualização das secretarias de saúde estaduais e municipais.
Impacto e subnotificação
Para a coordenadora do Observatório Obstétrico Brasileiro, Rossana Francisco, os registros mostram o claro impacto que a pandemia teve no sistema de saúde sexual e reprodutiva. Ela explica que, em 2019, a proporção de mortalidade materna brasileira já era considerada muito alta, por conta das dificuldades que o país enfrentava na área. “O Brasil já tinha várias fragilidades na atenção obstétrica e, quando o sistema de saúde foi testado pelo aumento de gestantes e puérperas precisando de internação em unidades de gestação de alto risco e de terapia intensiva especializada na atenção às gestantes, essa fragilidade que já existia se tornou mais evidente ainda”, afirma.
Segundo a professora, a pouca quantidade de unidades de terapia intensiva preparadas para os cuidados com gestantes, além da falta de profissionais capacitados, levou ao aumento significativo nas mortes ocorridas durante a pandemia. Ela também destaca que esse número pode ser ainda maior. Isso porque as mortes maternas se dividem em causas obstétricas diretas, como intervenções no parto ou hemorragias, e causas indiretas, ligadas a doenças prévias ou desenvolvidas na gravidez. Em 2020, por exemplo, quase 43% das mortes maternas foram por causas indiretas, o que inclui os casos de COVID-19. Mas há grandes dificuldades na classificação das mortes de mulheres gestantes ou puérperas em geral, o que leva a uma possível subnotificação.
“Muitas vezes, o atestado de óbito é preenchido sem que seja apontado que se trata de uma morte materna. Com frequência o CID registrado é de uma doença geral, e não o CID relacionado à gestação. Tudo isso faz com que haja uma dificuldade no registro. É muito importante olhar para os casos registrados por causas indiretas, mas também aqueles que não foram registrados como mortes maternas”, explica a professora Rossana.
Longe da meta
Entre os compromissos feitos pelo Brasil por meio dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), como são chamadas as metas globais estabelecidas pelos países e Nações Unidas, está a meta de reduzir, até 2030, a mortalidade materna para no máximo 30 mortes a cada 100 mil nascidos vivos. Em 2019, o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) já alertava para a necessidade de reunir esforços em prol da garantia de atenção obstétrica adequada, vislumbrando o cumprimento da meta. Agora, o sinal passou de amarelo para vermelho.
“No começo da pandemia, já sabíamos que haveria um impacto significativo da COVID-19 na saúde sexual e reprodutiva e na garantia dos direitos reprodutivos. Neste momento, a situação é ainda mais grave. Os dados recentes demonstram que é necessário um investimento significativo na rede de atenção obstétrica e neonatal. É preciso acelerar os esforços para garantir assistência adequada a mulheres gestantes e puérperas, especialmente aquelas em situação de maior vulnerabilidade”, afirma a representante do Fundo de População da ONU no Brasil, Astrid Bant.
“No passado, o Brasil conseguiu reduzir significativamente sua razão de mortalidade materna, mas já precisava acelerar esforços para alcançar as metas de compromissos nacionais e internacionais. . Com os desafios deixados pela COVID-19, os esforços necessários são ainda maiores. Além de recompor um sistema que foi abalado pela pandemia, é preciso investir em capacitação de profissionais e também produzir dados robustos para ajudar a traçar estratégias e políticas públicas adequadas. É necessário, por exemplo, saber onde e quem são as gestantes que precisam de mais atenção, e como chegar a elas. Não há como esperar. A ação precisa começar aqui e agora”, conclui Astrid.
UNFPA
O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) é a agência do Sistema ONU para assuntos relacionados à saúde sexual e reprodutiva, juventude, população e desenvolvimento, e igualdade de gênero. Desde 1973, o UNFPA tem atuado no Brasil, colaborando com o governo e diversas organizações da sociedade civil, incluindo a academia e os movimentos sociais, na formulação e monitoramento de políticas e programas sobre população e desenvolvimento.
OOBr
O Observatório Obstétrico Brasileiro é uma plataforma interativa de monitoramento, análise de dados públicos (da saúde, socioeconômicos e ambientais) cientificamente embasadas e disseminação de informações relevantes na área da saúde materno-infantil, com recortes estaduais e municipais. A plataforma é mantida pela especialista do Portal de Boas Práticas da Fiocruz, prof.ª dr.ª Rossana Pulcineli Vieira Francisco, docente do Departamento de Obstetrícia e Ginecologia da Faculdade de Medicina da USP; pelo estudante de graduação em Estatística na UFES, Lucas Lacerda e pela prof.ª dr.ª Agatha Rodrigues, docente do Departamento de Estatística da UFES.
Com ONU Brasil.
