A defesa do policial militar reformado Ronnie Lessa, acusado de matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o retorno de seu cliente ao sistema prisional do Estado do Rio de Janeiro. No Habeas Corpus (HC) 175434, impetrado com pedido de liminar, os advogados questionam a transferência de Lessa para o sistema penitenciário federal.
A transferência foi determinada pelo juízo da 4ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, ao acolher pedido do Ministério Público. O ato foi mantido pela Tribunal de Justiça local (TJ-RJ) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
No STF, a defesa sustenta que o argumento de que são robustos os elementos de prova do envolvimento de Lessa no crime não justificam medida extrema e desnecessária como a transferência para a Penitenciária Federal de Mossoró (RN). Alega que não ficou comprovado que o Presídio de Bangu I seria insuficiente para mantê-lo preso e que o fato de Lessa possuir vínculos estreitos de amizade com policiais da ativa não pode servir como fundamento para a transferência para presídio federal.
Os advogados pedem, assim, a concessão de liminar para determinar o retorno imediato de Lessa para algum presídio fluminense, como o Batalhão Especial Prisional (BEP), para policiais militares em Niterói, ou Bangu I. No mérito, requer sua manutenção no Estado do Rio de Janeiro. A ministra Rosa Weber é a relatora do HC.
Assassinatos
O crime ocorreu no dia 14 de março de 2018 em um cruzamento no centro do Rio de Janeiro, pouco mais de um quilômetro distante da casa de Marielle. Um carro emparelhou com o chevrolet Agile da vereadora e vários tiros foram disparados contra o banco de trás, justamente onde estava Marielle. Treze disparos atingiram o carro.
Quatro tiros atingiram a cabeça da parlamentar. Apesar dos disparos terem sido feitos contra o vidro traseiro, três deles, por causa da trajetória dos projéteis, chegaram até a frente do carro e perfuraram as costas do motorista Anderson Gomes. Os dois morreram ainda no local.
A única sobrevivente foi uma assessora de Marielle. O carro ou os carros usados no crime (acredita-se que tenham sido dois) deixaram o local sem que os autores do homicídio pudessem ser identificados, pois as câmeras de trânsito que existem na região estavam desligadas.
Com informações do STF; Agência Brasil.
Foto: Renan Olaz/Câmara Municipal do Rio.
