Brasil

	PL aumenta penas para abuso praticado por médicos e educadores O Projeto de Lei 3780/20, do Poder Executivo, aumenta pela metade as penas para os crimes contra a liberdade sexual e para os crimes sexuais contra vulnerável quando for…
	Marco legal do saneamento entra em vigor com 12 vetos Entrou em vigor nesta quinta-feira (16) a lei que atualiza o marco legal do saneamento básico no Brasil.
	MP destina R$ 160 milhões a instituições para idosos A Medida Provisória 991/20 destina crédito extraordinário de R$ 160 milhões para ajuda às instituições de longa permanência para idosos em decorrência da pandemia do…
	Presidente do STF se reúne com desembargadores do MA Na série das reuniões institucionais que vem mantendo com todos os tribunais brasileiros, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de…
	Matrícula dos aprovados na 1ª chamada do Sisu é iniciada O período de matrícula dos candidatos selecionados na chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2020.2 começou nesta quinta-feira (16) e vai até o dia…
	Caixa começa a pagar abono salarial para nascidos em julho A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta quinta-feira (16) o abono salarial 2020/2021 para os trabalhadores nascidos no mês de julho que ainda não receberam o…
	Sancionado novo Marco Legal do Saneamento Básico Aprovado no Senado Federal no final do mês passado, após tramitar também pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 4.162/19, que atualiza o novo Marco Legal…
	Covid-19: indenização de R$ 50 mil a profissional de saúde vai à sanção A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) um projeto que concede uma indenização de R$ 50 mil a profissionais da área da saúde que tenham ficado…
	e-Sports: reunião discute inovação e geração de renda na Câmara A Frente Parlamentar em prol dos Jogos Eletrônicos e Games realiza nesta tarde um debate virtual sobre incentivo ao empreendedorismo e inovação na geração…
	Projeto prevê internet gratuita para quem recebe Bolsa Família O Projeto de Lei 3638/20 prevê o fornecimento de internet gratuita, durante a pandemia de Covid-19, para todos os cidadãos de baixa renda beneficiários do Bolsa Família…

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