O Tribunal de Justiça do Maranhão abriu, oficialmente, nesta segunda-feira (30), a XV Semana Nacional de Conciliação (SNC), ocasião em que o presidente da Corte, desembargador Lourival Serejo, ressaltou a preocupação do Judiciário em incentivar, junto à sociedade, a solução de conflitos através do diálogo e acordo entre as partes nos litígios.
“A conciliação é o meio mais inteligente para resolvermos os conflitos da sociedade. Essa é a melhor forma para alcançarmos a pacificação social”, assinalou o desembargador Lourival Serejo, durante a solenidade virtual transmitida pelo canal oficial do TJMA.
Promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais, a iniciativa visa incentivar a solução de questões por meio do diálogo, do acordo, com vistas à pacificação social. A edição deste ano terá como tema “Conciliação: menos conflito, mais resultado”.
No Maranhão, as ações da SNC ocorrem em todo o Estado até o dia 4 de dezembro. Em São Luís, as sessões de conciliação e os atendimentos em geral acontecem nos principais centros de solução de conflitos (Cejusc’s), no Tribunal de Justiça, no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau), em juizados, além das áreas onde acontecerão as ações itinerantes (Caravana da Conciliação Itinerante).
SERVIÇOS
Durante a SNC 2020, os cidadãos poderão solucionar demandas processuais, em qualquer estágio (fase inicial, em instrução, com sentença, com recurso no Tribunal, em fase de cumprimento de sentença - execução) e demandas pré-processuais (sem ação judicial), desde que haja interesse de ambas as partes do conflito pela realização de acordo homologado judicialmente.
Podem ser resolvidas questões cíveis e de família, tais como: divórcio, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, guarda de filhos, divisão de bens; problemas de vizinhança; negociação de dívidas, inclusive com a possibilidade de pagamento com cartão de crédito; coleta de material para exame de DNA de confirmação de paternidade não registrada; além de acesso a plataformas digitais de solução e conflitos.
NOVIDADES
Esta edição do evento em São Luís irá contar com algumas novidades, com outros recursos e estratégias, para agilizar o atendimento à população. Uma delas será a Central de Conciliação por Videoconferência do TJMA, em funcionamento no 2º Centro de Solução de Conflitos do TJMA, na Rua do Egito, que atenderá demandas dos cidadãos de todo o Estado; postos de videoconferência em centros da capital; serviço itinerante na Comarca da Ilha de São Luís; além de mutirão para tentar resolver processos referentes ao Concurso da Polícia Militar, instituído pelos Editais nº 3/2012 e nº 1/2017.
CARAVANA
Durante a "Caravana da Conciliação Itinerante", também serão oferecidos diversos serviços à população pelo TJMA, Defensoria Pública e Ministério Público.
O coordenador do Núcleo de Solução de Conflitos do TJMA, juiz Alexandre Abreu, explica que os cidadãos poderão comparecer ao evento, sem necessidade de agendamento (inscrições já encerradas), desde que as duas partes interessadas estejam presentes, ou apenas uma das partes (com acesso digital ao cidadão ausente).
Serão contemplados com os serviços itinerantes os cidadãos de São Luís, São José de Ribamar, Santa Rita e Raposa. São Luís: Cidade Operária (30/11), no Centro Educacional São José Operário; Santa Rita (1/12), no Centro de Convenções José Gonçalo; São Luís: Anjo da Guarda (2/12), no Parque Botânico da Vale; termos judiciários da Comarca da Ilha de São Luís: São José de Ribamar (3/12), no Liceu Ribamarense, e Raposa (4/12), no Salão do Tribunal do Júri do Fórum da cidade. O horário de atendimento será das 8h às 18h, com exceção do dia no Parque da Vale, que será das 8h às 16h30 (com entrada no local até as 16h).
PARCERIA
A Caravana da Conciliação Itinerante é promovida pelo TJMA em parceria com a Defensoria Pública, Ministério Público e a Procuradoria Geral do Estado. Conta com o apoio da Companhia Vale do Rio Doce e da Cemar.
PLATAFORMA
Durante a Semana Nacional de Conciliação, o coordenador do Nupemec, juiz Alexandre Abreu, informa que o TJMA estará trabalhando, ainda, em parceria com entidades, para a oferta de serviços de acesso e orientação de uso da plataforma consumidor.gov.br, que hoje conta com a adesão de mais de 880 empresas
PREVENÇÃO
A coordenadora do Nupemec do TJMA, Ana Larissa Serra, informa que durante o evento, o Judiciário está respeitando todas as medidas preventivas em relação à Covid-19, como distanciamento social, uso de máscaras e álcool em gel. Informa, ainda, que para participar da Semana, o cidadão deve estar, obrigatoriamente, usando máscaras.
Fonte: TJMA
