Justiça obriga transferência de criança com doença rara no MA

A Justiça do Maranhão concedeu decisão favorável ao pedido do Ministério Público de transferir uma adolescente de 12 anos com doença rara para receber atendimento em hospital de alta complexidade em São Luís.

Com o isso, a Justiça determina que o Estado do Maranhão realize a transferência. 

A paciente tem Síndrome de Rett, mutação genética rara que afeta o desenvolvimento do cérebro em meninas. Ela estava internada desde o dia 10 de novembro no Hospital Regional de Barreirinhas com quadro clínico de pneumonia e evoluiu para intubação orotraqueal. O procedimento é adotado para manter uma via aberta até o pulmão e garantir a respiração adequada.

A decisão determinava a transferência, em 24 horas, para a capital. De acordo com o promotor de justiça Francisco de Assis Silva Filho, autor da ação, a transferência foi cumprida no prazo determinado.

Na ação, o representante do MPMA destacou que durante a internação em Barreirinhas os médicos tentaram retirar a ventilação mecânica sem sucesso e a paciente precisava de cuidados intensivos em leito de UTI.

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