Duas operações realizadas em cinco municípios do Maranhão resultaram no resgate de 15 trabalhadores em condições semelhantes à escravidão. Uma criança e um adolescente também foram encontrados em situação de trabalho infantil.
Uma das equipes da força-tarefa foi coordenada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) e contou com a presença do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA).
O outro grupo foi coordenado pela Gerência Regional do Trabalho de Imperatriz. A atuação em conjunto ocorreu de 14 a 24 de setembro deste ano.
Em Bom Jesus das Selvas ocorreu o maior resgate: 13 trabalhadores estavam em condições degradantes em uma fazenda destinada ao cultivo de grãos. Os empregados foram resgatados por dois auditores-fiscais do Trabalho de Imperatriz, com o apoio da 2ª Companhia da Polícia Militar de Bom Jesus das Selvas e da Promotoria de Justiça de Buriticupu.
O Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), por sua vez, apurou denúncias de trabalho escravo em propriedades rurais localizadas em outros quatro municípios maranhenses: Amarante, Açailândia, Pastos Bons e Balsas.
De acordo com o procurador do Trabalho do MPT-MA, Luciano Aragão, presente na operação do grupo móvel nacional, nas cidades Amarante e Açailândia foram resgatados dois trabalhadores; em Pastos Bons, foram encontradas uma criança de 10 anos e um adolescente de 15 anos de idade em situação de exploração de trabalho infantil. Em Balsas foram identificadas irregularidades numa carvoaria.
Além do MPT-MA, participaram da operação do GEFM o Ministério do Trabalho e Previdência, Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e Policia Federal (PF).
Caso Amarante: resgatado pagava pelos EPIs e pelo consumo de energia
Um dos trabalhadores foi resgatado na Fazenda Bom Retiro, em Amarante. Ele fazia o roço de juquira, que consiste na preparação do pasto para o gado. Encontrava-se alojado em um barracão de estrutura comprometida, com instalação elétrica irregular e fiação exposta. As condições de higiene eram precárias, não havia instalação sanitária. A alimentação era preparada em fogareiros improvisados com lata, tijolos e barro. A água era armazenada em uma caixa fixada no chão, sem nenhum tipo de cobertura ou proteção.
O trabalhador resgatado ainda tinha que comprar o próprio material de trabalho: facas, luvas, botas, foice, lima, esmeralda, entre outros, não tendo recebido nem mesmo equipamento de proteção individual (EPI) para aplicação de agrotóxicos na roça. Ele também precisou pagar ao empregador uma taxa de R$ 180,00 pela energia elétrica consumida no barracão.
Após o resgate, ele foi encaminhado à Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo do Maranhão (Coetrae/MA), para receber assistência social e apoio necessários.
Açailândia (MA): fazenda produtora de soja explorou trabalhador
O outro trabalhador resgatado atuava na Fazenda Agro-Estrela, propriedade produtora de soja, em Açailândia. Ele encontrava-se alojado em um barracão/armazém e vivia em condições degradantes, dividindo o espaço com materiais de trabalho, ferramentas, óleo de motor e vasilhames de agrotóxicos descartados de forma inadequada. Não tinha equipamentos de proteção individual (EPI), salvo máscara para aplicação de agrotóxicos, armazenada de forma inadequada.
Após o resgate, houve a rescisão do contrato de trabalho em razão das condições degradantes. Os empregadores concordaram com o pagamento das verbas rescisórias e do dano moral individual, e assinaram termo de ajuste de conduta (TAC), comprometendo-se a adequar as irregularidades identificadas e a efetuar o pagamento de indenização por dano moral coletivo.
Trabalho infanto-juvenil em Pastos Bons (MA)
Uma criança de 10 anos e um adolescente de 15 anos de idade foram encontrados em situação de exploração de trabalho infanto-juvenil na Fazenda Primavera, no povoado do Roçado, em Pastos Bons. O menino de 10 anos era explorado como carregador de lenha, das 8h às 10h30, e recebia R$ 40,00 por dia. Já o adolescente, além da lenha, carregava cana-de-açúcar. Ele era explorado das 7h às 10h30 e das 13h às 15h30, recebendo R$ 50,00 pela diária.
Na propriedade ainda foram encontrados outros quatro trabalhadores sem registro formal de trabalho. Os mesmos não possuíam EPIs e, no local, não havia material para prestação de primeiros socorros. As instalações elétricas do lugar ofereciam risco de choque e os maquinários estavam sem proteção. Ainda foi constatado o não fornecimento de água e a ausência de instalações sanitárias aos trabalhadores.
Os empregadores, em reunião com a equipe fiscalizadora, efetivaram o pagamento das verbas rescisórias da criança e do adolescente encontrados em situação irregular de trabalho. Eles também assinaram termo de ajuste de conduta (TAC) com o MPT-MA a fim de regularizar o meio ambiente de trabalho.
Carvoaria em Balsas (MA)
Em Balsas, a operação esteve na empresa Gomes e Zago Imóveis e Agronegócio, que produz carvão vegetal. Foram identificadas diversas irregularidades, porém não houve resgate de trabalhadores e nem de crianças e adolescentes. Haverá audiência para tratar da possível adequação da conduta, inclusive em relação à terceirização de mão de obra, por meio de assinatura de TAC. Caso não haja acordo, o MPT-MA poderá ajuizar uma ação civil pública (ACP).
Fonte: MPT/MA
