A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) informa que, no dia 29 de junho, Dia de São Pedro e feriado municipal, o comércio lojista da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa) tem autorização para funcionar.
As lojas de rua, avenidas e centros comerciais podem abrir das 8h às 18h, enquanto os shopping centers podem operar das 10h às 22h. Devido ao feriado, o trabalho nesse dia é considerado extraordinário. Portanto, as empresas que decidirem abrir devem pagar um adicional de 100% sobre o valor da hora normal, além de uma gratificação de R$ 45,00 para os empregados convocados.
A autorização para o funcionamento do comércio na Grande Ilha durante o feriado municipal de São Pedro está fundamentada nas Convenções Coletivas de Trabalho (2023/2024) estabelecidas entre a Fecomércio-MA, os sindicatos empresariais filiados e os sindicatos dos comerciários. Para mais detalhes, acesse: fecomercio-ma.com.br/convencoes-coletivas.
Fonte: Fecomércio.
