As ações do Programa Dívida Zero chegam a Balsas na próxima segunda-feira (6) e ocorrerão até o dia 10 de dezembro, no VIVA/Procon do município. Mais de 21 mil consumidores já foram atendidos pelo programa, que visa prevenir e combater o superendividamento.
Qualquer consumidor com idade a partir de 18 anos e dívidas decorrentes de relação de consumo poderá participar da ação. Para isso, deverá comparecer ao evento portando RG e CPF, comprovante de residência, comprovante de renda e algum documento que identifique a dívida.
Fornecedores como Equatorial Energia, Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Armazém Paraíba, Lojas Nosso Lar, Mazuli Calçados, Banco Santander, Bradesco e Banco do Brasil participarão da ação. Vale ressaltar que empresas credoras ausentes poderão ser convocadas para audiências de negociação.
O consumidor poderá negociar com um ou mais credores e parcelar o pagamento em até cinco anos; o plano de quitação de dívidas não poderá comprometer mais que 35% de sua renda mensal.
O Programa Dívida Zero é fruto de indicação parlamentar do deputado estadual Duarte Jr, e foi idealizado com base na Lei nº 14.181/21 (Lei do Superendividamento), que alterou o Código de Defesa do Consumidor e o Estatuto do Idoso para garantir maior segurança financeira aos núcleos familiares.
A presidente do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA), Karen Barros, ressalta o sucesso do programa.
“O Dívida Zero tem sido bastante procurado pelos consumidores, que têm conseguido negociar seus débitos com descontos de até 60%. Agora a ação chega a Balsas com o mesmo objetivo: resolver o problema do superendividamento das famílias”, enfatizou a presidente.
A central de atendimento em Balsas funcionará no VIVA/Procon, de 6 a 10 de dezembro, no horário das 8h às 18h, com emissão de senha até as 17h.
Fonte: Governo do Maranhão
