Todos os municípios maranhenses aderiram ao Programa Escola em Tempo Integral, do Governo Federal. O Programa, executado pelo Ministério da Educação (MEC), tem como objetivo central incentivar a criação de matrículas em tempo integral na Educação Básica, por meio de assistência técnica e financeira da União aos estados e municípios que aderirem à iniciativa.
O programa investirá, no total, R$ 4 bilhões na modalidade de ensino.
A declaração das matrículas deverá ser feita de 1º de janeiro a 1º de março de 2024. Posteriormente, as matrículas deverão ser incluídas no Censo Escolar, realizado pelo instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Também previsto no cronograma do programa, a transferência da 1ª parcela está prevista para ser realizada até o dia 31 de dezembro deste ano. Já a da 2ª parcela com previsão para até 30 de junho de 2024. O registro das matrículas será feito de acordo com o calendário do Censo Escolar.
No Maranhão, os municípios poderão contar com o suporte técnico especializado da equipe Mais Integral, da Seduc, via Termo de Cooperação Técnica.
Atualmente, o Mais Integral conta com 34 unidades de ensino fundamental em Tempo Integral em regime de colaboração entre Secretaria Municipal de Educação e Seduc. A ampliação está prevista para 2014, visando a operacionalização do Programa Escola em Tempo Integral.
Mais informações na reportagem de Beatriz Pereira, para a TV Cidade/RecordTV.
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