PF investiga fraudes em aquisições de livros escolares no MA

PF investiga fraudes em aquisições de livros escolares no MA
Imagem Ilustrativa

A Polícia Federal com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) deflagrou nesta segunda-feira (9) a “Operação Mascate” que tem como objetivo de combater desvio de recursos públicos da educação destinados ao município de Buriti Bravo.

Na ação,  policiais   federais   cumprem  sete mandados   de  busca  e apreensão    nas    cidades    de    Buriti    Bravo,    Fortuna,   Esperantinópolis  e Fortaleza (CE),  além  de  1 mandado  de  prisão  preventiva,  todos  expedidos  pela  Vara Federal Subseção Judiciária de Caxias.

A investigação é um desdobramento da Operação Delivery, deflagrada  no   dia no dia 12 de maio,  pela  Superintendência  da  Polícia Federal  no  Estado  do  Piauí.  Na época, foi verificado que uma das empresas investigadas também havia firmado contratos com a Prefeitura Municipal de Buriti Bravo para fornecimento de livros.

Iniciadas as investigações pela Delegacia da Polícia Federal em Caxias (MA), foi identificada a celebração de dois contratos para fornecimento de livros didáticos celebrados entre a prefeitura de Buriti Bravo e a empresa inicialmente investigada no Estado do Piauí. 

Ainda segundo a PF, o valor dos dois contratos ultrapassa a cifra de meio milhão de reais, utilizando-se de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Entretanto, há fortes indícios de que os livros não foram entregues, uma vez que não houve  por  parte  da  empresa  investigada  registro  de  contratação de  gráfica  ou  compra  de insumos para impressão.

No decorrer da investigação também surgiram fortes indícios de que a empresária responsável pela empresa investigada e um intermediário  no   Estado   do   Maranhão, responsável  por  fazer  contatos  com  as  prefeituras,  ofereceram  e  pagaram  vantagem indevida ao então Secretário de Educação de Buriti Bravo e a um membro da Comissão de  Licitação  para  viabilizar  a  contratação  da  empresa,  tendo  o  ex-secretário,  inclusive, utilizado  conta  bancária  em  nome  de  pessoa  jurídica  para  recebimento  dos  valores indevidos. 

Confirmadas as  hipóteses  da  investigação,  os  investigados  poderão  responder  pelos crimes de associação criminosa (art. 288 do CP), peculato (art. 312 do CP), corrupção ativa (art. 333 do CP), corrupção passiva (art. 317 do CP) e lavagem de dinheiro (art. 1º, caput, da Lei nº 9.613/1998).

O  nome  Mascate faz  referência  ao fato  de  os  alvos  viajarem  captando  prefeituras  do interior para a celebração de contrato como instrumento para desviar recursos públicos.

Informações PF

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