O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) informou que recebeu 54.904 requerimentos online de alistamento, transferência, revisão de dados e ou regularização do título de eleitor. Os dados são referentes ao período entre os dias 22 de abril e 6 de maio.
O prazo de 6 de maio estava aberto desde novembro de 2018 e era limite para requerer serviços que alterassem dados no cadastro de eleitor com fins para preparação do pleito 2020. Várias campanhas informativas, instalação de postos de atendimento em mais da metade dos municípios do estado e, inclusive atendimento presencial, foram feitos até dia 18 de março, quando o Regional editou Portaria suspendendo as atividades presenciais devido a pandemia causada pelo Covid-19.
Apesar da instabilidade do sistema Título Net (disponível 24 horas), só nas últimas 48 horas antes de encerrar o prazo, mais da metade dos requerimentos no Maranhão, cerca de 29 mil, foram realizados.
Ocorre que, mesmo tendo preparado sua infraestrutura para receber muitos pedidos, os acessos simultâneos aliados ao envio de documentos de forma inédita para a base de dados da Justiça Eleitoral, acabou congestionando o sistema, que era nacional. Porém, muitos que insistiram acabaram conseguindo.
Quem conseguiu finalizar o requerimento, deve aguardar a análise, pois cada um é verificado individualmente para conferência de dados e documentação. Pelo calendário eleitoral, o prazo limite para análise e processamento dos requerimentos realizados vai até dia 3 de junho, de acordo com a Resolução TSE 23.601/2019.
Quem deu entrada pode acompanhar o requerimento clicando aqui ou acessando o site na aba eleitor/eleições –Atendimento Remoto-Título Net
Já os que não conseguiram regularizar ou emitir o título e precisarem do documento para exercer algum direito como obter empréstimo, entrar na universidade, assumir cargo público, por exemplo, pode solicitar uma certidão circunstanciada à sua zona eleitoral por e-mail. A lista com todos os telefones e e-mails estão em destaque na página eletrônica www.tre-ma.jus.br.
É importante ressaltar que a certidão circunstanciada só deve ser pedida por quem realmente precisar do título de eleitor para algo urgente e que, ao solicitar por e-mail, deve anexar um documento oficial com foto, além de informar telefone de contato e número do título (se souber), e colocar no título do e-mail “certidão circunstanciada”. O prazo para receber é de no mínimo 5 dias uteis.
Outro lembrete é de que os eleitores de 125 cidades (relação completa aqui – formato PDF) em que a Justiça Eleitoral maranhense realizou a biometria obrigatória após as eleições 2018 terão seus títulos validados para as eleições 2020. Portanto, não devem ficar preocupados. Eles precisam apenas, depois das eleições, comparecer no cartório eleitoral de sua zona para realizarem a biometria.
Atualmente o Maranhão possui 4.534.744 eleitores e o cadastro eleitoral reabrirá novamente após a realização das eleições municipais de 2020.
Atendimento remoto
Continua vigorando o atendimento remoto em toda Justiça Eleitoral do Maranhão, estando suspenso o atendimento presencial por tempo indeterminado, conforme a Portaria Conjunta TRE-MA 5/2020 (formato PDF).
Para quem precisa apenas da segunda via do título, basta baixar o aplicativo E-título disponível gratuitamente nas plataformas IOS e Android, sendo que os serviços, como emissão de certidão, continuam disponíveis no site.
Fonte: TRE-MA.
