A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em 2º turno, na sessão plenária desta terça-feira (14), o Projeto de Lei 270/2020, de autoria do deputado Welington do Curso (PSDB), que institui o programa de reciclagem de entulhos provenientes da construção civil e demolição. A matéria seguiu à sanção do governador Flávio Dino.
A proposição pretende incentivar a reutilização das sobras de materiais, por meio de reciclagem, para aproveitamento na construção de casas populares e pavimentação.
O projeto prevê o apoio à criação de centros de prestação de serviços e de comercialização, distribuição e armazenagem de materiais recicláveis, bem como incentivar a abertura de cooperativas populares voltadas à reciclagem de entulhos provenientes da construção civil nos municípios maranhenses.
Também pretende apoiar a promoção de campanhas educacionais voltadas à divulgação de produtos reciclados, além de incentivar o descarte correto de materiais com potencial contaminante.
Ao justificar o projeto, o deputado Wellington do Curso afirmou que nas cidades brasileiras é significativa a quantidade de entulho gerada e não reaproveitada e que o processo de reutilização vai ajudar muitas famílias de baixa renda. “A melhoria no gerenciamento e controle de obras vai contribuir para a diminuição do desperdício e beneficiará pessoas em situação de vulnerabilidade social”.
Fonte: Alema
