O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) apresentou, na quarta-feira (30), o “Relatório Situacional Brasil: tráfico de pessoas em fluxos migratórios mistos, em especial de venezuelanos” que foi produzido no âmbito da iniciativa TRACK4TIP: “Transformando alertas em respostas da justiça criminal para combater o tráfico de pessoas em fluxos migratórios”.
O estudo analisou dados quantitativos e qualitativos com o objetivo de melhor compreender questões relativas ao tráfico de pessoas e fluxos migratórios no Brasil. Foram consultados 136 profissionais de 99 diferentes instituições, cobrindo 22 unidades federativas do país. São apresentadas informações sobre a dinâmica do crime, o perfil das vítimas e a resposta do sistema de justiça no país.
Vulnerabilidades pessoais
Entre as suas principais conclusões, o documento aponta que ser membro da população LGBTQI+ é um fator que aumenta a vulnerabilidade ao tráfico de pessoas no contexto de fluxos migratórios mistos. Segundo os profissionais entrevistados, os grupos mais vulneráveis ao tráfico de pessoas, nesse contexto, são: mulheres, crianças ou adolescentes desacompanhados ou separados; crianças e adolescentes; e população LGBTQI+.
Vulnerabilidades contextuais
Com base nas consultas realizadas, o relatório alerta que a falta de uma ocupação é o principal fator de risco contextual para a vitimização de migrantes e refugiados ao tráfico de pessoas, em especial de venezuelanos. Além disso, outros principais fatores de risco incluem: a falta de acesso à moradia, à alimentação, à informação e a serviços de assistência social, educação e saúde.
Setores e finalidade da exploração
A publicação destaca que os setores da economia formal ou informal em que venezuelanos podem estar sendo explorados são, principalmente, o trabalho doméstico, a agricultura e fazendas familiares, e o setor de serviços.
Sessão de Abertura
Segundo o secretário nacional de Justiça, Claudio Panoeiro, “a parceria da Secretaria Nacional de Justiça com o UNODC é fundamental para a compreensão da realidade sobre o tráfico de pessoas no país e para a formulação de políticas públicas”.
Para a diretora do Escritório de Ligação e Parceria do UNODC no Brasil, Elena Abbati, nos últimos anos, observou-se um fluxo migratório com destino a diversos países da região, incluindo o Brasil, e percebeu-se a necessidade de melhor compreender questões relativas ao tráfico de pessoas em conexão com esses fluxos. A compreensão do fenômeno com pesquisa e análise baseadas em evidências é essencial para abordar esse problema crescente.
“Este relatório situacional se insere nesse contexto, trazendo informações sobre a dinâmica do crime, o perfil das vítimas e a resposta do sistema de justiça”, ressaltou.
Já o conselheiro político da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, Willard Smith, mencionou a importância do trabalho realizado pelo UNODC na coordenação com as autoridades nacionais em Tráfico de Pessoas.
Sobre o Projeto TRACK4TIP
TRACK4TIP é uma iniciativa de três anos (2019-2022), implementada pelo UNODC, em parceria com a Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil (MJSP/SENAJUS). A iniciativa conta com o apoio do Escritório de Monitoramento e Combate ao Tráfico de Pessoas do Departamento de Estado dos Estados Unidos (JTIP).
O projeto beneficia oito países da América do Sul e Caribe com ações nacionais e regionais no Equador, Peru, Brasil, Colômbia, República Dominicana, Trinidad e Tobago, Curaçao e Aruba.
O objetivo geral do projeto é aprimorar a resposta da justiça criminal regional ao tráfico de pessoas nos fluxos migratórios dos países beneficiários, por meio de uma abordagem multidisciplinar e centrada na vítima, e de ações em nível regional e nacional para identificar, prevenir e processar casos.
Veja aqui a ficha informativa com os principais dados do relatório.
Leia o relatório na íntegra aqui.
Fonte: ONU Brasil.
