O Maranhão deu um passo significativo na luta contra a violência de gênero ao aderir ao Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, instituído pelo Governo Federal.
A oficialização ocorreu no dia 23 de agosto de 2024 com a assinatura do decreto estadual 39.325, que marcou o início da implementação do Pacto Estadual de Prevenção aos Feminicídios.
A Secretaria de Estado da Mulher (Semu) e o comitê estadual de políticas para as mulheres lideram o processo, assumindo a responsabilidade de elaborar um documento que atenda às necessidades específicas da população maranhense.
Essa ação é resultado de uma parceria estratégica entre os Governos Federal e Estadual, por meio de um acordo de cooperação técnica que determina a criação de um plano estadual para combater essa grave violação de direitos humanos.
Mais informações na reportagem de Marvio Araujo, para a TV Cidade | RECORD.
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