A Operação Harpócrates interditou três bares no Calhau, Lagoa da Jansen e Ponta d’Areia, em São Luís, por infração às medidas sanitárias.
Nos locais foram registrados aglomerações. Os estabelecimentos tiveram a licença de funcionamento cassada.
Na ação, também foram presos os proprietários de dois bares localizados na Avenida Santos Dumont. Todos flagrados cometendo crime de poluição sonora. A ação teve início na noite de sábado encerrando na manhã de domingo.
A Operação Harpócrates é realizada pelo Ministério Público do Maranhão em parceria com as polícias Civil e Militar e com o Corpo de Bombeiros. Também participam agentes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) e do Instituto de Criminalística (Icrim).
Por crime de poluição sonora, também foram presos três motociclistas e o proprietário de um veículo. A fiança dos proprietários dos bares e do condutor do automóvel foi de R$ 5 mil. A dos motociclistas, R$ 1.100,00.
Os proprietários e produtores dos primeiros bares citados na matéria vão responder pelo crime do artigo 268 do Código Penal, que trata da infração à determinação do Poder Público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa. A pena prevista é de detenção, de um mês a um ano, e pagamento de multa.
Pelo MPMA, coordenou a operação o promotor de justiça Cláudio Guimarães (Controle Externo da Atividade Policial de São Luís). O representante do MPMA explicou que com a proximidade do período de carnaval, as fiscalizações serão rigorosas. “Vamos continuar atuando da mesma forma para coibir a prática de poluição sonora e outros crimes na ilha de São Luís”.
Deflagrada desde o ano passado, a Operação Harpócrates (uma referência ao Deus do silêncio da mitologia grega) tem como objetivo principal combater a poluição sonora em todos os municípios que formam a ilha de São Luís.
Com informações MPMA
