Política

	Projeto estabelece uso obrigatório de máscara em todo país O uso de máscaras de proteção facial, ainda que artesanais, em todos os espaços públicos e privados pode se tornar obrigatório em todo país. Começou a tramitar no Senado…
	Bolsonaro diz que gostaria que brasileiros voltassem ao trabalho No Dia do Trabalhador, comemorado nesta sexta-feira (1), o presidente da República, Jair Bolsonaro, disse que gostaria que todas as pessoas voltassem a trabalhar, mas…
	Coronavírus: morte por falta de UTI pode gerar indenização e pensão Projeto apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) determina que, no período de emergência decorrente da covid-19, os herdeiros de pessoa falecida por falta…
	Projeto prioriza profissionais da saúde nos testes de coronavírus O Senado deve votar em breve projeto de lei que dá prioridade nos testes do coronavírus aos profissionais que atuam no combate à covid-19 e estão em contato direto com…
	ENEM: projetos suspendem ou adiam calendário 2020 Pelo menos seis projetos em análise na Câmara dos Deputados visam suspender o calendário do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano ou adiar a realização das…
	Decreto amplia lista de atividades essenciais durante pandemia O Diário Oficial da União desta quarta-feira (29) traz novo decreto presidencial que amplia as atividades consideradas essenciais a serem executadas durante a…
	Celular ao volante: proposta amplia pena de motorista que causar acidente com morte O Projeto de Lei 1589/20 torna mais rígida a punição de motorista envolvido em acidente com morte enquanto utilizava o celular. O texto tramita na Câmara dos Deputados…
	ALEMA: MP isenta do ICMS mercadorias relacionadas ao combate da Covid-19 A Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) aprovou, por unanimidade, na quarta Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada nesta segunda-…
	Bolsonaro é alvo de três pedidos de impeachment após acusações de Moro Desde a última sexta-feira (24), quando o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro anunciou sua demissão, a Câmara dos Deputados já recebeu três…
	ALEMA terá nova sessão remota para votar medidas de combate à Covid-19 O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), deputado Othelino Neto (PCdoB), convocou nova Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência,…

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