Política

Relator defende desestatização dos Correios para aumentar investimentos Relator: desestatização dos Correios para aumentar investimentos

O deputado Gil Cutrim (Republicanos-MA) apresentou ao Plenário o relatório ao Projeto de Lei 591/21 em que…

CNH: ampliação de limite para 50 de pontos é rejeitada CNH: ampliação de limite para 50 de pontos é rejeitada

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados rejeitou o

MP prorroga vigência de medidas excepcionais durante a pandemia  MP prorroga vigência de medidas excepcionais durante a pandemia

A Medida Provisória 1059/21 garante a continuidade de medidas excepcionais para a compra de vacinas, medicamentos e insumos para o combate à Covid-19 autorizadas pela…

Alema retorna atividades presenciais com sessões de terça a quinta-feira Alema retorna atividades presenciais com sessões de terça a quinta-feira

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), por meio da Resolução Administrativa nº 538/2021, publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (30),…

Lei Geral de Proteção de Dados: sanções começam a valer no domingo (1) Lei Geral de Proteção de Dados: sanções começam a valer no domingo (1)

A partir deste domingo (1º) entram em vigor os artigos 52, 53 e 54 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Esses dispositivos tratam das multas e demais…

Projeto fixa regras para perfis em redes sociais de pessoas falecidas Projeto fixa regras para perfis em redes sociais de pessoas falecidas

O Projeto de Lei 1689/21 fixa regras para provedores de aplicações de internet tratarem perfis, páginas, contas, publicações e dados pessoais de pessoa falecida.

Lira espera votar reformas tributária e política na volta do recesso  Lira espera votar reformas tributária e política na volta do recesso

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), declarou nesta quarta-feira (28), em entrevista à…

Carolina: senador Roberto Rocha deve reativar aeroporto e obras do IFMA Carolina: senador Roberto Rocha deve reativar aeroporto e obras do IFMA

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) esteve em visita ao município de Carolina e recebeu alguns pedidos de políticos locais. Entre eles, que o senador…

Imperatriz: obras da Funac devem continuar em 2021 Imperatriz: obras da Funac devem continuar em 2021

Obras de construção da sede da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) em Imperatriz. iniciadas em 2014…

Bolsonaro veta projeto que facilitaria tratamento oral contra câncer Bolsonaro veta projeto que facilitaria tratamento oral contra câncer

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente um projeto de lei que facilitaria o acesso a remédios orais contra o câncer. O

Inscrever-se em Política