Relator: desestatização dos Correios para aumentar investimentos O deputado Gil Cutrim (Republicanos-MA) apresentou ao Plenário o relatório ao Projeto de Lei 591/21 em que… |
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CNH: ampliação de limite para 50 de pontos é rejeitada A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados rejeitou o … |
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MP prorroga vigência de medidas excepcionais durante a pandemia A Medida Provisória 1059/21 garante a continuidade de medidas excepcionais para a compra de vacinas, medicamentos e insumos para o combate à Covid-19 autorizadas pela… |
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Alema retorna atividades presenciais com sessões de terça a quinta-feira A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), por meio da Resolução Administrativa nº 538/2021, publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (30),… |
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Lei Geral de Proteção de Dados: sanções começam a valer no domingo (1) A partir deste domingo (1º) entram em vigor os artigos 52, 53 e 54 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Esses dispositivos tratam das multas e demais… |
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Projeto fixa regras para perfis em redes sociais de pessoas falecidas O Projeto de Lei 1689/21 fixa regras para provedores de aplicações de internet tratarem perfis, páginas, contas, publicações e dados pessoais de pessoa falecida. … |
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Lira espera votar reformas tributária e política na volta do recesso O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), declarou nesta quarta-feira (28), em entrevista à… |
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Carolina: senador Roberto Rocha deve reativar aeroporto e obras do IFMA O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) esteve em visita ao município de Carolina e recebeu alguns pedidos de políticos locais. Entre eles, que o senador… |
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Imperatriz: obras da Funac devem continuar em 2021 Obras de construção da sede da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) em Imperatriz. iniciadas em 2014… |
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Bolsonaro veta projeto que facilitaria tratamento oral contra câncer O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente um projeto de lei que facilitaria o acesso a remédios orais contra o câncer. O … |
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