A Câmara Municipal de São Luís aprovou, na manhã desta terça-feira (22), o Projeto de Lei nº 027/2022 que prevê o pagamento de um auxílio emergencial para profissionais que atuam no carnaval da cidade. A proposta, de pagar o benefício em parcela única entre R$ 1 mil e R$ 20 mil para artistas e agremiações, foi apresentada pela prefeitura no dia 15 de fevereiro.
Essa será a segunda vez que o auxílio será pago para essa categoria. No mesmo período de 2021, o valor foi pago com valores entre R$ 1 mil e R$ 10 mil, conforme os critérios que foram estabelecidos pela Secretaria Municipal de Cultura (Secult).
Batizado de Auxílio Municipal Emergencial – Carnaval de São Luís, o projeto foi elaborado pela própria prefeitura como um socorro aos profissionais do setor cultural atingidos diretamente pelo cancelamento do carnaval em função da pandemia. Outra novidade este ano é que a quantia destinada às escolas de samba da capital foi duplicada. As agremiações receberão o valor máximo.
Vereadores apresentam emendas
Conforme o projeto, serão beneficiadas as seguintes categorias: cantor ou cantora; bandas ou grupos musicais; agremiações carnavalescas; tambor de crioula; grupo folclórico; e músicos instrumentistas. Os vereadores, entretanto, apresentaram emendas para ampliar o auxílio emergencial para outros segmentos.
Das sugestões apresentadas, três foram aprovadas e modificaram o projeto original. Uma delas pede a inserção dos demais agentes que fazem parte da cadeia produtiva do carnaval, possibilitando que demais entes, afetados com a ausência das atividades carnavalescas, e que são necessários para o fazer cultural, tenham acesso ao subsídio.
Além disso, também foram apresentadas emendas com o objetivo de tornar público a composição da Comissão de análise e validação da documentação apresentada pelos interessados nos termos dos editais de chamamento público, para efetivar os princípios da transparência e publicidade. Outras sugestões pediram a inclusão dos retiros das igrejas evangélicas e dos vendedores ambulantes.
Fonte: CMSL
