São Luís tem novos conselheiros municipais de cultura. Eles foram empossados como membros do Conselho Municipal de Cultura (Comcult) para o biênio 2019-2021 na quarta-feira (27), às 17h, no auditório do prédio de História da Universidade Estadual do Maranhão (Uema - Centro Histórico), localizado na Rua da Estrela, 329, Praia Grande. Ao todo, o Comcult é formado por 20 conselheiros, sendo 10 do poder público e 10 da sociedade civil. Esta é a terceira gestão do conselho eleita ao longo da administração do prefeito Edivaldo Holanda Júnior.
“Saudamos os novos conselheiros municipais de cultura nessa nova gestão. Todos teremos o desafio de continuar com o trabalho que já estava sendo feito e buscar cada vez mais a interação e o diálogo. As diferenças de concepção entre os segmentos são naturais, cada um no seu espaço. Vamos dialogar e pensar em soluções para o fortalecimento das políticas culturais da cidade”, pontuou o secretário municipal de Cultura Marlon Botão.
Participaram da solenidade de posse, além do secretário municipal de Cultura Marlon Botão, representando o prefeito Edivaldo; o presidente do Conselho Estadual de Cultura do Maranhão, Neto de Azile; e o representante da Secult, Jorge Muniz.
O conselho faz parte da administração pública municipal, no âmbito da cultura, e tem o papel de propor alternativas de práticas culturais na cidade que possam contribuir para a gestão cultural de São Luís. Os conselheiros têm como atribuição fiscalizar a execução do Plano Municipal de Cultura, opinar sobre ações de fomento à cultura, emitir pareceres pertinentes à cultura no município e propor diretrizes da política cultural para São Luís, entre outras ações.
O presidente do Conselho Estadual de Cultura do Maranhão, Neto de Azile, destaca que a principal função do conselho é fortalecer e estruturar o sistema municipal de cultura com adesão ao estadual, instrumentos de gestão que conectam os governos em todas as esferas. “Os conselhos estão no mesmo nível de gestão dos secretários com função de acompanhar, orientar e principalmente propor formas de gestão para a política pública da capital. É importante destacar que as diferenças só são positivas quando também constroem, indicando soluções, neste contexto na área cultural”, frisa.
O Comcult é regido pela Lei Municipal Nº 5.724, de 8 de março de 2013. De acordo com a lei, no conselho, poder público e sociedade civil se alternarão na presidência. Os 20 conselheiros eleitos terão um mandato de dois anos, sendo o primeiro ano com os conselheiros do poder público e o segundo com os conselheiros da sociedade civil.
Do poder público, fazem parte as secretarias municipais de Cultura, Fazenda, Meio Ambiente, Governo, Criança e Assistência Social, Educação, Turismo, Desporto e Lazer, Planejamento e Desenvolvimento e Fundação Municipal de Patrimônio Histórico. Da sociedade civil, representam as áreas: Pensamento e Memória, Artesanal, Patrimônio Imaterial, Musical, Artes Cênicas, Audiovisual, Artes Visuais, Sistema S e Culturas Digitais.
FÓRUM
A eleição foi realizada durante o IX Fórum Municipal de Cultura de São Luís, que aconteceu nos dias 7 e 8 de outubro, promovido pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), em parceria com o Conselho Municipal de Cultura (Comcult). Com o tema ‘São Luís na Contemporaneidade Cultural: Direitos, Perspectivas e Ações Empreendedoras’, o evento contou com a participação de representantes de diversos segmentos culturais da capital maranhense. Na oportunidade, também foram escolhidos 20 delegados que representaram São Luís no Fórum Estadual de Cultura, em Açailândia, no dia 31 de outubro.
O Fórum teve como objetivo democratizar o acesso da sociedade civil à gestão pública, além de estimular o debate e a ação cultural, e as relações de parceria e ações conjuntas entre governo municipal e sociedade civil. Nele, os representantes saem com uma meta de articulação, de empoderamento e com uma visão atualizada dos segmentos culturais.
Com informações da prefeitura de São Luís.
