A Justiça estadual do Maranhão já virtualizou 90.88% do acervo geral de 1.074.470 processos judiciais existentes nas varas, juizados especiais e turmas recursais, em todo o Estado. Os processos que ainda tramitam em papel são apenas 9,12% do total, que deverão estar 100% virtuais e tramitando em meio eletrônico até o final de 2023.
A previsão foi feita pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), com base em dados estatísticos extraídos dos sistemas Processo Judicial Eletrônico (PJE) e Termojuris, programas de acompanhamento da atividade judicial e do andamento do projeto de migração e virtualização dos processos na Justiça estadual.
De acordo com levantamento realizado pela assessoria de informática da CGJ-MA, do acervo total de processos existentes na Justiça de primeiro grau (1.074.470), 976.426 (90,88%) já são eletrônicos e 98.044 (9,12%) físicos. Isso significa que a maioria tramita e pode ser acessada e movimentada pela internet, pelas partes interessadas, de qualquer lugar.
Segundo dados do sistema Termojuris, desta terça-feira, 6, desde o início do projeto, em 2019, 328.378 processos foram virtualizados, passando do papel para o computador, e agora tramitam em meio exclusivamente eletrônico. Esses se somam aos que já são autuados em formato virtual, nas unidades 100% digitais. A maioria dos processos virtualizados é de natureza cível (231.751) e os demais, criminais (96.627), acompanhando o perfil da demanda de ações na Justiça estadual.
BENEFÍCIOS DA VIRTUALIZAÇÃO PROCESSUAL
Dentre os benefícios da virtualização, o Judiciário aponta a otimização do uso dos recursos físicos, humanos e orçamentários; maior transparência, publicidade dos atos e ordens judiciais; racionalização das rotinas de trabalho, trabalho a distância, economia de recursos materiais e celeridade processual, que repercutem na qualidade e na efetividade da prestação da Justiça ao cidadão.
DIGITALIZAÇÃO, MIGRAÇÃO E VIRTUALIZAÇÃO DE PROCESSOS
A virtualização processual é realizada em conjunto pelo Tribunal de Justiça do Estado e Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, envolvendo ações de diversos setores, de forma integrada, nas atividades de digitalização dos autos, migração e virtualização nos sistemas eletrônicos.
O projeto foi retomado na mudança de gestões no Poder Judiciário, em abril deste ano, e até o final e agosto já tinham sido migrados para o ambiente virtual mais de 50 mil processos judiciais, que tramitam, exclusivamente, por meio eletrônico. Agora, a virtualização processual entra em uma nova fase, com o recebimento dos processos físicos vindos do interior do estado para digitalização dos autos e posterior migração para o ambiente virtual.
“As primeiras comarcas que vão receber as equipes do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça, com o objetivo de receber esses processos, são aquelas com maior número de processo ainda tramitando de forma física”, informou o juiz José Jorge Figueiredo dos Anjos Júnior, da Coordenação de Digitalização de Processos do Primeiro Grau e diretor da secretaria da Corregedoria.
REMESSA DE AUTOS PARA DIGITALIZAÇÃO
A Corregedoria do Judiciário articula, junto os juízes das comarcas e unidades judiciais, a remessa dos autos físicos do interior do estado para a Central de Digitalização e Migração, que funciona no Fórum de São Luís.
De acordo com o cronograma do projeto, já receberam as equipes do projeto as comarcas de Humberto de Campos, Rosário e Barreirinhas, Vargem Grande e Chapadinha, em agosto. Apenas nessas comarcas já foram encaminhados para digitalização cerca de 10 mil processos. As próximas comarcas a serem visitadas serão Imperatriz – onde se estima o recebimento de mais 10 mil processos somente nesta comarca –, São Mateus e Coroatá, com cerca de cinco mil processos, em setembro.
DIGITALIZAR JÁ
As atividades de virtualização de processos seguem diretrizes do “Digitalizar Já”, instituído no Judiciário maranhense por meio das Portarias Conjuntas N° 15/2019 e N° 16/2019, assinadas pela presidência do Tribunal de Justiça e pela Corregedoria.
Foram instaladas centrais de digitalização e virtualização nos fóruns de São Luís e Imperatriz, as duas maiores comarcas do Estado, que contam com o apoio de mão-de-obra de detentas do sistema prisional e estudantes universitários. Os secretários judiciais das comarcas passaram por treinamento sobre os procedimentos necessários à virtualização dos autos.
A CGJ-MA também publicou em sua página da internet (www.tjma.jus.br/cgj) uma cartilha explicativa e materiaLde orientação, além de atos normativos. O cidadão pode acompanhar a evolução da virtualização na Justiça estadual por meio do aplicativo "Termojuris", também disponível no endereço eletrônico do órgão na internet.
Fonte: TJMA.
