Finaliza no próximo dia 19 de maio o prazo para que artistas, fazedores de cultura, técnicos, agentes e produtores culturais possam dar suas sugestões e colaborar com a implementação da Lei Paulo Gustavo, no Maranhão. O link para acesso ao formulário de sugestões está no perfil da conta oficial da Secretaria de Estado da Cultura (SECMA), no Instagram: cultura.ma.gov.br. A consulta online está disponibilizada desde o dia 6 de maio deste ano.
No último dia 11, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o Decreto que regulamenta investimento de R$ 3,8 bilhões para projetos culturais, em recursos provenientes da Lei Complementar nº 195/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo. Do montante, R$ 2 bilhões são voltados para os estados e R$ 1,8 bilhão para os 5.570 municípios brasileiros. A legislação homenageia o ator e humorista que faleceu em maio de 2021, vítima da Covid-19.
Para o setor cultural do Maranhão, a Lei Paulo Gustavo disponibilizará R$ 146,4 milhões. Desse recurso, R$ 81,1 milhões serão administrados pelo governo estadual, enquanto os 217 municípios maranhenses terão R$ 65,2 milhões disponíveis para produtos culturais.
SECMA inicia escutas presenciais no próximo dia 22
Passada a etapa de consulta pública online, a SECMA começa a fazer, no período de 22 a 26 de maio, a fase de escutas presenciais, que serão realizadas no auditório da Biblioteca Pública Benedito Leite (Praça Deodoro), das 9h às 12h, e das 14h às 18h, obedecendo um calendário preestabelecido pela SECMA, conforme listado abaixo.
Na segunda-feira (22), a escuta será dividida por turnos. Das 9h às 12h participarão entes culturais ligados aos grupos de bumba meu boi, tambor de crioula, danças regionais, capoeira, literatura de cordel e repente. À tarde, das 13h às 18h, serão ouvidos entes culturais das expressões artísticas culturais afro brasileiras, da cultura reggae e da cultura quilombola.
Escutas Presenciais da Lei Paulo Gustavo
22 de maio (Segunda-feira)
Manhã
Bumba meu boi
Tambor de crioula
Danças regionais (portuguesa, coco, lelê, boiadeiro, cacuriá, quadrilha, dentre outras)
Capoeira
Literatura de cordel e repente
Tarde
Expressões artísticas culturais afro brasileiras
Cultura reggae
Cultura quilombola
23 de maio (Terça-feira)
Manhã
Teatro
Circo
Dança
Artes cênicas
Cultura Hip hop e funk
Tarde
Livro, leitura e literatura
Fotografias
Artes visuais
24 de maio (quarta-feira)
Manhã
Cultura indígena
Artesanato
Artes plásticas
Tarde
Gastronomia
Moda
Designer
Arte digital (games)
25 de maio (quinta-feira)
Manhã
Patrimônio
Espaços culturais
Tarde
Músicas
Blocos tradicionais
Blocos carnavalescos
Escolas de samba
26 de maio (sexta feira)
Manhã
Audiovisual - salas de cinemas
Tarde
Audiovisual
Serviço
O quê: Escutas presenciais da Lei Paulo Gustavo
Quando: De 22 a 26 de maio, das 9h às 12h e das 13h às 18h
Onde: Auditório da Bibliteca Pública Benedito Leite
Fonte: SECMA.
