O Ministério Público do Maranhão e a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão assinaram, na manhã desta quarta-feira, 23, um termo de cooperação técnica que trata da utilização da estrutura do Complexo de Comunicação do Legislativo para gravação e edição do Programa MPTV.
O documento foi assinado pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, e pelo presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís. O termo renova a parceria entre as duas instituições para produção e divulgação do programa.
Durante a reunião, o procurador-geral de justiça ressaltou a importância da atuação em conjunto com outras instituições, destacando que o resultado desse trabalho é levar conhecimento e informação à sociedade maranhense. “A transparência é um princípio da administração pública e a assinatura deste termo reforça esse compromisso do Ministério Público maranhense. Vamos dar continuidade a essa parceria para que a população continue conhecendo melhor o trabalho que desenvolvemos em todo o Maranhão, além de poder se informar sobre os seus direitos e a cidadania”, afirmou.
TERMO
Com prazo de vigência de 60 meses, o termo de cooperação prevê a utilização do espaço cedido exclusivamente para a produção do MPTV, no qual podem constar publicidade institucional, divulgação de campanhas educativas e promoção de eventos e serviços que tenham a participação ou chancela do MPMA.
A Assembleia Legislativa se compromete a disponibilizar o estúdio de seu Complexo de Comunicação por até 10 horas mensais, além de câmeras, microfones, iluminação e outros equipamentos necessários. A equipe técnica da Assembleia também fará a gravação e edição do programa. Não há transferência de recursos financeiros entre as instituições.
