O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, inaugurou, nesta segunda-feira (16), as novas instalações do 1º Centro de Conciliação, instalado no piso térreo do Fórum de São Luís (Calhau). A unidade disponibiliza serviços jurídicos, de informação e orientação aos cidadãos, incentivando a solução de demandas - processuais e pré-processuais - por meio da conciliação e da mediação.
Na oportunidade, o presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo, reafirmou o compromisso de gestão de priorizar os projetos voltados para a sociedade, dentre eles, os implementados pelo Núcleo de Solução de Conflitos.
“Levar a justiça mais próxima do cidadão é um dos compromissos prioritários assumidos em nossa gestão. Afinal, aquele que nos paga é quem tem que nos cobrar. Hoje, vejo esse sonho se concretizando com o apoio de toda a Mesa Diretora do Tribunal, dos desembargadores, coordenadores, servidores, dos parceiros da Justiça”, pontuou.
Prestigiaram a solenidade o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva; o vice-presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo; a diretora do Fórum, juíza Diva Maria de Barros Mendes; e o promotor de Justiça Paulo Pereira dos Santos (Promotoria do Consumidor), representando o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins.
ESTRUTURA
Com as novas instalações, o Centro de Solução de Conflitos vai oferecer mais conforto e comodidade à sociedade. Além de sete amplas salas de conciliação, banheiros (adaptados para pessoas com deficiência), copa e recepção, o órgão recebeu investimentos na área de tecnologia, possibilitando a solução de conflitos com o auxílio de serviços de videoconferência, hotline e plataforma digital, além de outros serviços agregados (Expressinho da Cemar, Conciliação do Procon e Defensoria do Consumidor).
O presidente do Núcleo, desembargador José Luiz Almeida, ressaltou que a inauguração das novas instalações representa um marco histórico na Justiça do Maranhão, ao oferecer ambientes e serviços mais dignos à população. “Hoje, prestamos um tributo ao cidadão maranhense, ao consumidor de nossos serviços, que merece receber tratamento e ambiente digno, em nossas instalações. Hoje também é dia de agradecer o apoio incondicional oferecido pela atual gestão do Tribunal, que tem priorizado os projetos sociais da Justiça, inclusive a conciliação”, frisou.
O coordenador do Núcleo de Solução de Conflitos, juiz Alexandre Abreu, enfatizou a importância da nova estrutura oferecida aos cidadãos, inclusive como experiência modelo, agradecendo o apoio de todos os parceiros do órgão, empresas e instituições. “Estamos inaugurando um espaço-modelo para os centros de conciliação do Maranhão e de todo o Brasil, tanto pela estrutura disponibilizada quanto pela diversidade de serviços à população. O Judiciário está dando mais um passo em direção à cidadania”, pontuou o magistrado.
DADOS
Durante o evento, o desembargador José Luiz Almeida divulgou dados referentes ao trabalho promovido pela equipe do 1º Cejusc. Só neste ano, já foram realizadas cerca de duas mil audiências, das quais 900 resultaram em acordo. Segundo ele, os dados evidenciam a importância e o alcance social da conciliação, que tem recebido cada vez mais o apoio de parceiros e da população.
PARCERIA
Diversos representantes de órgãos parceiros da Justiça compareceram à solenidade de inauguração do novo espaço do Centro de Solução de Conflitos. O defensor público-geral, Alberto Bastos, parabenizou o Judiciário pelas novas instalações do Cejusc e enfatizou a importância do trabalho conjunto realizado em benefício da população.
“É mais uma conquista do Tribunal de Justiça, que está oferecendo melhores condições à população. Acreditamos ser esse o melhor caminho, que permite o acesso das pessoas aos seus direitos, de forma ágil. A Defensoria tem o Tribunal como grande parceiro e quem ganha com tudo isso é o cidadão”, enfatizou.
COOPERAÇÃO
Durante o evento, foi assinado termo de cooperação técnica entre o Poder Judiciário do Maranhão e a Cemar, por meio do programa “Empresa Amiga da Justiça” – que incentiva ações conjuntas voltadas para a conciliação.
No ato de assinatura, o presidente da Companhia Energética do Maranhão (Grupo Equatorial Energia), Augusto Dantas, reafirmou a relevância da parceria firmada em prol dos cidadãos. “Nosso grupo está presente em quatro estados: Pará, Maranhão, Piauí e Alagoas. E o Maranhão, novamente, sai na frente na tentativa de solucionar de forma mais célere as questões dos clientes, por meio de importantes parcerias”, ressaltou.
AUTORIDADES
Prestigiaram também a solenidade o assessor jurídico da Cemar, Davi Abdalla Pires Leal; o presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial do Maranhão (CBMAE-MA), Ivaldo Prado; o membro da Comissão de Direitos da OAB/MA, Rosinaldo Mendes; a presidente do Procon/MA, Adaltina Queiroga; além de juízes, servidores do Centro de Conciliação, servidores da Justiça e cidadãos presentes.
Com informações do TJMA.
