Sob a coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), foi deflagrada, nesta quarta-feira (4) a Operação Luz na Infância 5, com o objetivo de identificar autores de crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes praticados na internet.
Nessa fase da operação estão sendo cumpridos, no Brasil e em 6 países, 105 mandados de busca e apreensão de arquivos com conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual praticados contra crianças e adolescentes. No território nacional, a operação integrada cumpre 17 mandados envolvendo as Polícias Civis do Amazonas, Amapá, Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Piauí, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte juntamente com a Polícia Federal.
Segundo a Polícia Federal, no Maranhão serão cumpridos 5 mandados, todos na capital São Luís.
A Operação Luz na Infância 5 conta com a participação de 656 pessoas, entre policiais e agentes de aplicação da lei.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro; o secretário de Operações Integradas, Rosalvo Ferreira Franco; o diretor de Operações da Seopi, Cesar Augusto Martinez, o Coordenador de Combate ao Crime Organizado, Wagner Mesquita, o coordenador do Laboratório de Inteligência Cibernética da Seopi, delegado Alesandro Barreto, e representante da Polícia Federal concederão entrevista coletiva sobre a operação, às 10h30, no MJSP.
A Operação Luz na Infância 5 conta com a colaboração da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, por meio da Adidância da Polícia de Imigração e Alfândega em Brasília (US Immigration and Customs Enforcement-ICE), oferecendo cursos, compartilhamento de boas práticas e capacitações que subsidiaram as cinco fases da operação.
No Brasil, a pena para quem armazena esse tipo de conteúdo varia de 1 a 4 anos de prisão, de 3 a 6 anos de prisão por compartilhar e de 4 a 8 anos de prisão por produzir conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual.
A Operação Luz na Infância está na sua quinta fase. Os resultados das anteriores foram os seguintes:
Luz na Infância 1 - 20 de outubro de 2017. Foram cumpridos 157 mandados de busca e apreensão de computadores e arquivos digitais. Foram presas 108 pessoas.
Luz na Infância 2 - 17 de maio de 2018. As Polícias Civis dos Estados cumpriram 579 mandados de busca, resultando na prisão de 251 pessoas.
Luz na Infância 3 - 22 de novembro de 2018. Operação deflagrada no Brasil e na Argentina com o cumprimento de 110 mandados de busca, resultando na prisão de 46 pessoas.
Luz na Infância 4 – 28 de março de 2019. Operação deflagrada em 26 estados e no Distrito Federal resultou no cumprimento de 266 mandados e 141 pessoas presas.
Com informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
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