Entre os meses de abril e junho, os usuários de telefonia no Brasil realizaram 1,23 milhão de portabilidades numéricas. Eles trocaram de operadora e conservaram o número do telefone fixo ou celular. Dessas transferências, 40% (487 mil) foram processadas por usuários de telefones fixos e 60% (740 mil) de móveis, demonstrando estabilidade em relação ao trimestre anterior conforme relatório da ABR Telecom (Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações), a entidade administradora da portabilidade numérica, sobre o segundo trimestre deste ano.
No primeiro trimestre de 2012, quando 1,20 milhão de portabilidades numéricas foram efetivadas, a telefonia fixa também respondeu por 39% deste movimento e a móvel por 61%.
Quando a leitura é feita com relação a igual período de 2011, o segundo trimestre daquele ano mostra que os usuários de telefonia fizeram 1,36 milhão de migrações, sendo 37% de fixos e 62% de móveis.
Acumulado
Desde 1º setembro de 2008, quando a portabilidade numérica começou a ser implantada no Brasil, gradativamente, nos 67 DDDs existentes, até o dia 30 de junho de 2012, 15,7 milhões de migrações de telefones fixos e móveis já foram realizadas entre operadoras. Dessas, 5,5 milhões (35%) referem-se às demandas de usuário de telefones fixos e 10,3 milhões (65%) de aparelhos móveis.
Para efetivar a portabilidade numérica:
O processo da portabilidade numérica inicia quando o usuário procura a operadora para onde ele quer migrar e faz a solicitação. Conforme o regulamento da portabilidade numérica, entre os critérios que devem ser atendidos para que o usuário efetive sua migração, estão:
* Informar a operadora de telefonia que recebe o pedido, o nome completo;
* Comprovar a titularidade da linha telefônica;
* Informar o número do documento de identidade;
* Informar o número do registro no cadastro do Ministério da Fazenda, no caso de pessoa jurídica;
* Informar o endereço completo do assinante do serviço;
* Informar o código de acesso;
* Informar o nome da operadora de onde está saindo.
A operadora para a qual o usuário deseja migrar fornecerá um número de protocolo da solicitação a fim de que ele possa acompanhar o processo de transferência. O modelo de portabilidade numérica no Brasil determina que as migrações só podem se efetivar dentro do mesmo serviço – móvel para móvel ou fixo para fixo – e na área de abrangência do mesmo DDD.
Prazos
O tempo de transferência para efetivação da portabilidade numérica é de três dias úteis ou após esta data, se o usuário preferir agendar.
Para desistir da portabilidade numérica, o usuário tem dois dias úteis, após sua solicitação de transferência, para suspender o processo de migração.
Com informações da Assessoria
