A Procuradora-Geral de Justiça, Fátima Travassos, assinou nesta quinta-feira (29) um contrato para construção da nova sede da promotoria de Pio XII, município distante 270 km da capital. A ordem de serviço da obra será lançada em 09 de janeiro de 2012, com prazo de execução de 180 dias, a partir desta data.
O valor da obra é de R$ 336.912,29, cujo contrato foi assinado por Tomás Henrique Oliveira Fernandes, proprietário da empresa Torquato Fernandes Construção e Imobiliária LTDA, vencedora da licitação, no certame Tomada de Preço, homologada no último dia 23 de dezembro. Testemunhou a assinatura do contrato, Conceição de Maria Correia Amorim, presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL).
O prédio da promotoria de Pio XII será construído no mesmo padrão das inauguradas neste ano, com acessibilidade para portadores de deficiência, de acordo com a norma nº 9050/2004, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABTNT).
Atualmente, a promotoria funciona em prédio alugado sem oferecer condições necessárias ao funcionamento dos serviços prestados pelo Ministério Público. Para Fátima Travassos a nova sede significa a valorização dos promotores com novas estruturas físicas e prédio próprio. “A comarca já estava enfrentando dificuldades com relação a locação de imóveis. Com a nova sede a promotoria de Pio XII poderá atender melhor o cidadão”, declarou Fátima Travassos.
MPMA
