A Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania (Sedihc), por meio do Núcleo de Registro Civil de Nascimento, divulgou calendário com mutirões que serão realizados no primeiro semestre de 2012 para a expedição do Registro Civil de Nascimento (RCN) no interior do estado.
A campanha do Registro Civil de Nascimento tem por objetivo contribuir para a garantia do acesso aos direitos humanos da população do Estado do Maranhão, por meio da erradicação do subregistro civil de nascimento.
De acordo com o calendário de atividades, os mutirões serão realizados da seguinte maneira: Abril: dias 9 e 10 em Bacabal, 20 e 21 em Buriticupu, 27 e 28 em Arame; Maio, dias 1º a 5 em Centro Novo do Maranhão, 18 e 19 em Grajaú, 30 e 31 em Santa Luzia; Junho: dia 1º em São Luís, 8 e 9 em Codó; 15 e 16 em São Domingos do Maranhão, 22 e 23 em Açailândia. Nas cidades de Bom Jesus das Selvas e Barra do Corda, as datas ainda serão confirmadas.
A campanha pelo Registro Civil de Nascimento é um projeto fruto de um convênio com o Governo Federal, através da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos da Presidência da República e a Sedihc.
A realização de mutirões faz parte da mobilização da campanha estadual de combate ao subregistro. Dados preliminares do censo 2010 apontam que 98,1% das crianças até 10 anos, em todo o Brasil, são registradas e o índice de subregistro civil de nascimento de 2009 é 8,2%. Desde que foi lançada no Maranhão, em 2009, a campanha já emitiu mais de 1.320 registros civis de nascimento.
